A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de nove toneladas de carne e produtos à base de carne e de pesca congelados durante uma ação de fiscalização nacional que envolveu 1.325 viaturas.

A ação de fiscalização, denominada “Operação Circular”, decorreu na sexta-feira e teve como objetivo “verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais e mercados abastecedores”, refere a ASAE em comunicado.

Segundo a ASAE, as autoridades verificaram as condições higiossanitárias de transporte, fizeram o controlo de temperatura e analisaram a rotulagem dos produtos e a documentação de acompanhamento de mercadorias.

Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizadas 1.325 viaturas e controladas mais de 1.500 toneladas de produtos diversos (carnes, pescado, hortofrutícolas, produtos de padaria e pastelaria, bebidas, têxteis e calçado, produtos da construção entre outros).

Na sequência da fiscalização, a ASAE apreendeu cerca de nove toneladas de produtos (carnes frescas, congeladas, produtos à base de carne e produtos da pesca congelados) e instaurou 17 processos de contraordenação.

As principais infrações detetadas foram “o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições do veículo para transporte de géneros alimentícios e a falta de controlo metrológico de equipamento de registo de temperatura”, refere a ASAE.

A operação decorreu em cerca de 50 localidades, nos concelhos de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Mirandela, Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Almeirim, Évora, Beja, Albufeira e Faro.
Durante a operação de fiscalização foi ainda instaurado um processo-crime por desobediência, dado ter sido detetada mercadoria proveniente de um entreposto não autorizado (alvo de fiscalização anterior da ASAE).

Além disso, o veículo não possuía condições de frio para transporte de produtos alimentares.

Na sequência de um acidente de viação na autoestrada do norte (A1) de uma viatura que transportava carne fresca de aves, as autoridades fiscalizaram a viatura, tendo apreendido cerca de quatro toneladas de carne que, por decisão do operador económico, foram encaminhadas para subprodutos.