A cada utente do Serviço Nacional de Saúde passam a poder ser atribuídos por ano dois cheques dentista para diagnóstico de cancro oral e dois outros para biópsia, segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A partir de março, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral será alargado, passando a incluir a «intervenção precoce no cancro oral», uma espécie de programa de rastreios à doença.

Segundo o diploma, o valor de cada cheque-diagnóstico é de 15 euros e o de cada cheque-biópsia de 50 euros, podendo cada utente receber, anualmente, dois cheques de cada.

A intervenção começará sempre no médico de família, ou através de rastreios a utentes de elevado risco, que terão ainda de ser definidos pela Direção-Geral da Saúde, ou pelo diagnóstico clínico de lesões na boca potencialmente malignas.

A existência de uma lesão suspeita deve ser sempre sujeita a um diagnóstico diferencial, sendo emitido pelo sistema informático dos centros de saúde um cheque-diagnóstico que pode ser usado num médico dentista aderente ao Programa.

No caso de o médico dentista ou estomatologista considerar necessária a realização de uma biópsia deve realizar a recolha do produto e enviar para um laboratório de referência, utilizando então um cheque-biópsia.

Segundo o diploma, que entra em vigor a 1 de março, os resultados das biópsias são enviados para o médico de família do utente e para o dentista que o seguiu.

No caso de ser detetado cancro, o laboratório informa, por sistema informático, o Instituto Português de Oncologia da respetiva área, que deve marcar uma consulta com caráter de urgência.

Este alargamento do Programa de Saúde Oral ao diagnóstico e rastreio de cancro é justificado com as «elevadas taxas de incidência» da doença, associadas a «baixos níveis de sobrevivência dos doentes», muito devido a diagnósticos tardios.

Rastreio ao cancro oral arranca até final de março

O rastreio ao cancro oral, um dos mais prevalentes em Portugal, vai avançar até final de março, afirmou hoje, no Porto, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva.

«Preparámos tudo para que o programa se inicie, queremos ter a certeza de que tudo corre bem. Há uma plataforma informática, de contacto com os médicos de família, e há um conjunto de médicos dentistas que estará envolvido neste processo», disse Orlando Monteiro da Silva, em declarações à Lusa.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, que hoje foi distinguido com o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade do Porto, referiu que nos próximos dois meses serão selecionados «cerca de 240 médicos dentistas, de modo a cobrir geograficamente todo o país».

«Estamos dentro dos prazos e a cumprir aquilo que foi prometido. O mais tardar até ao final de março, iniciaremos o programa de rastreio diagnóstico e tratamento do cancro oral», sublinhou.

Segundo este responsável, os médicos de família irão encaminhar os casos suspeitos para os dentistas que depois realizarão uma biopsia para confirmar a doença.

A Ordem dos Médicos Dentistas está a desenvolver com a Direção-Geral da Saúde (DGS) as linhas de implementação para o programa cancro oral.

Para o bastonário, os médicos dentistas estão «favoravelmente posicionados» para a deteção precoce deste cancro, a qual assume uma «extrema importância» nesta doença.

Isto porque o tratamento dos tumores da cavidade oral diagnosticados atempadamente apresenta taxas de sucesso muito elevadas.