Brevemente pode sair uma legislação que visa baixar para metade o preço dos medicamentos de marca, que percam a patente, tendo custos «iguais ou semelhantes aos medicamentos genéricos». A informação foi dada à Rádio Renascença pelo presidente do Infarmed, Jorge Torgal.
De acordo com a agência Lusa, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) já felicitou esta segunda-feira o Governo, considerando que a decisão vai corrigir «uma anomalia» legal, que permitia um «favorecimento descarado» desses fármacos.
O presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, defende que «a política de preços deve ser a mesma, quer seja de marca ou genérico», findo o prazo de diretiro de patente.
João Cordeiro vai mais longe e afirma que esta alteração vai permitir que alguns medicamentos, ainda com patente, possam vir a baixar de preço, pois terá implicações nos estudos comparados.
Admitindo que as farmácias saem prejudicadas pela baixa de preços, João Cordeiro entende, contudo, que este problema tem de ser resolvido de outra forma, pois esta é uma «medida justa».
O prazo de direitos de patente é, em média, 10 anos, período após o qual o executivo pretende que os fármacos passem, para efeitos de preço, a ser tratados como genéricos ou equiparados.
O medicamento pode manter a sua marca no mercado, mas o preço tem de descer, no limite 50 por cento, que é agora a margem legal que separa o medicamento de marca do seu genérico equivalente.