A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a União das Misericórdias Portuguesas assinaram um acordo para a criação de um fundo que vai ajudar estas instituições que estão com dificuldades para implementar as unidades de cuidados continuados.

O fundo Rainha D. Leonor vai servir para ajudar as misericórdias do país que estão endividadas e com dificuldades de resposta em termos de equipamentos sociais, como no caso das unidades de cuidados continuados, existindo 17 encerradas ou que não entraram em funcionamento e outras a funcionar com limitações e dificuldades.

«O fundo vai apoiar unidades quando estiver assegurada a sua viabilidade. É necessária a resposta do Estado ou de outras entidades que assegurem que pode abrir e tenha viabilidade. Pode haver casos que se detete que tenha sido um erro e nós não vamos entrar em aventuras», disse Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, esta quarta-feira, após a assinatura do acordo, que decorreu no Barreiro.

O responsável explicou que apesar das diferenças da entidade que gere relativamente às restantes misericórdias, tendo em conta a ligação ao Estado e as verbas que recebe dos jogos sociais, não faz sentido que entidades com «objetivos comuns estejam de costas voltadas».

«Vamos tentar encontrar recursos financeiros para ajudar a desbloquear cuidados que estão parados. É um pecado grave ter instalações fechadas», disse, referindo que a verba do fundo só será definida na primeira reunião.

«A dotação financeira vai depender da avaliação. O que está no plano da Santa Casa são 5 milhões de euros para 2014, mas pode ser mais ou menos verba. Só vai ficar definida a verba na primeira reunião do fundo», acrescentou.

O ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, esteve presente na cerimónia e considerou o acordo com algo «histórico».

«Este protocolo é histórico porque vai numa linha correta, de contratualizar a resposta social. É importante que a resposta social em Portugal possa ser feita pelo Estado, mas acima de tudo que o Estado possa contratualizar com quem está próximo dos problemas, que são as instituições», disse.

Mota Soares destacou também a criação, por parte do Governo, de um fundo de 30 milhões de euros para ajudar à reestruturação de instituições do setor social que atravessam dificuldades.

«É importante trabalharmos todos no mesmo sentido e em parceria, não deixando que o Estado deixe de assumir as suas responsabilidades, mas fazendo-o com as instituições sociais. É uma mudança de paradigma que vai no sentido certo», explicou.

Manuel Lemos, da União de Misericórdias Portuguesas, destacou a importância da aproximação entre as duas instituições, referindo que «a mais forte pode agora apoiar as irmãs mais fracas».

«Santana Lopes já foi quase tudo em Portugal, mas é com este acordo que vai ficar na história. Este protocolo é um marco histórico e um reencontro com a história, num retomar de uma missão conjunta», defendeu.

O acordo prevê também que vagas em outras misericórdias do país possam ser ocupadas pela Santa Casa de Lisboa, com Santana Lopes a explicar que existem pessoas que já não têm familiares em Lisboa e que querem, muitas vezes, regressar às suas terras.