O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta quinta-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um ex-motorista de uma carrinha de transporte escolar, suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 9 anos.

O tribunal deu como provado que o arguido, de 62 anos, cometeu quatro crimes de abuso sexual de crianças, sobre uma menina que transportava diariamente entre a casa e a escola e no sentido inverso, numa carrinha ao serviço da Câmara de Arouca.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, o arguido confessou os crimes, mas não conseguiu explicar o que o levou a ter este comportamento, disse o juiz presidente na leitura da sentença, esta em sessão aberta ao público.

"Não temos nenhum indício nos autos de que poderemos estar perante um predador sexual. O senhor mostrou-se arrependido e pareceu-me que sincero", disse o magistrado judicial, salientando, contudo, que estamos perante um crime "hediondo".


O arguido foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos crimes de que estava acusado, uma pena "perto do limite mínimo", tendo pesado na decisão a sua confissão integral e sem reservas e a inexistência de antecedentes criminais.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, na condição de o arguido se sujeitar a tratamento psicológico ou psiquiátrico, se uma avaliação médica determinar pela sua necessidade.

O arguido foi ainda condenado a uma pena acessória de oito anos de inibição de contactos com menores.

Os factos criminosos ocorreram entre o início de novembro e 15 de dezembro de 2014.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os abusos ocorreram sempre numa segunda-feira, ao final da tarde, na viagem de regresso das aulas.

De acordo com os investigadores, os atos, que se repetiram pelo menos por quatro vezes, foram praticados na presença de dois menores de três anos que ainda se encontravam na carrinha.

O MP diz que na sequência destes acontecimentos, a menina "ficou com menos apetite, tendo emagrecido, passou a ter dificuldade em dormir, sentiu tristeza, vergonha, mau estar, confusão e medo, designadamente de estar sozinha e de estigmatização social, vendo assim afetado o seu processo de crescimento".