O Ministério Público (MP) arquivou um inquérito relativo à alegada prática de um crime de tortura por parte de inspetores da Polícia Judiciária (PJ), durante uma busca domiciliária, em Santa Maria da Feira, concluindo existir "versões contraditórias" sobre o sucedido.

No despacho de arquivamento, a que a Lusa teve acesso, o MP diz não ter sido possível obter indícios suficientes da verificação dos crimes de tortura, abuso de poder, omissão de denúncia e favorecimento pessoal.

O inquérito resultou de um auto de notícia elaborado por um procurador do MP de Santa Maria da Feira, que estava a investigar um assalto violento ocorrido naquele concelho, com uso de arma de fogo.

Na sequência das investigações, cerca de duas dezenas de elementos da PJ do Porto efetuaram buscas ao domicílio de dois suspeitos, no lugar de Sanguedo, Santa Maria da Feira, no dia 22 de junho de 2014.

Durante a operação, o procurador diz que viu um dos inspetores da PJ com uma caçadeira ?shotgun' encostada à cabeça de um dos suspeitos, que se encontrava algemado, enquanto um outro "segurava um pau com cerca de um metro de comprimento e o pressionava contra a zona do rabo do suspeito por cima das calças", fazendo-lhe ameaças.

O procurador afirma ainda ter visto outros dois inspetores da PJ a esbofetear um dos homens presentes no local, enquanto exigiam que o mesmo dissesse a localização de uma caçadeira que tinha sido usada nos assaltos.

A situação foi comunicada ao inspetor-chefe e ao coordenador de investigação criminal, que terá recusado dar a identificação dos inspetores que praticaram os factos.

Durante o interrogatório, os inspetores que participaram nas buscas negaram ter apontado qualquer arma à cabeça ou corpo do suspeito, admitindo apenas ter usado uma esfregona para levantar placas do teto falso para ver se havia objetos escondidos.

A vítima também disse não se lembrar de lhe terem apontado qualquer arma, confirmando apenas que lhe encostaram um pau de vassoura, mas achou que "era só para assustar", relata a Lusa.

Relativamente ao episódio das bofetadas, o MP diz que foram inquiridas várias testemunhas, incluindo os residentes no bairro e elementos da PJ e nenhum demonstrou ter qualquer conhecimento destes factos.

O relato de diligência externa da PJ refere que os suspeitos tentaram a fuga quando viram as viaturas da polícia, tendo sido necessário imobilizá-los no chão com recurso à força física, sendo que desta ação resultaram "ligeiras escoriações e hematomas nos rostos" dos suspeitos, que prescindiram de tratamento hospitalar.