São Miguel, Açores. É, aqui, na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, a maior e mais rica Instituição Social do arquipélago, que os relatos de maus tratos a idosos se sucedem e se assemelham.

No dia em que eu entrei, não sabia se ia para casa ou se ia à polícia’’, desabafa um ex-funcionário à TVI.

 

Em causa estão crimes que aconteceram e continuam a acontecer: maus tratos e nalguns casos violência. Tudo guardado, até hoje, em segredo, por trás desta enorme porta.

São idosos tratados de forma miserável, é algo que já se arrasta há muito tempo’’, explica uma ex-funcionária Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.

Um tempo que importa para quem sofre, mas que parece não importar a quem pouco ou nada fez e que pouco ou quase nada faz.

Perante denúncias, alertas graves que partem de organismos do próprio executivo – o remédio é seguir em frente.

Aquilo que está acontecer na Santa Casa de Ponta Delgada é inadmissível”.

A afirmação é da própria Rede, o organismo responsável pela avaliação dos Cuidados Continuados Integrados nos Açores. Pedimos explicações à responsável. Passado ano e meio tudo continua na mesma. Responsáveis do Governo Regional dos Açores e da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada assistem, impávidos, às estatísticas dramáticas da maior Misericórdia da Ilha de S. Miguel. O número de óbitos é recorde entre as Unidades de Cuidados Continuados Integrados de todo o país. Mas, na Santa Casa de Ponta Delgada, o tom negro das estatísticas não parece surpreender quem ali trabalha ou trabalhou.

Já vi animais mais bem tratados do que aqueles utentes...’’, diz à TVI uma atual funcionária desta unidade da Misericórdia.

“Apertou-lhe o pescoço. Bateu ao Paulo"

As denúncias de maus tratos e mesmo de violência sucedem-se na Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. As últimas agressões datam de 11 de junho.

Paulo, 33 anos, dependente, mas com a noção da realidade, relatou ao pai o que aconteceu aos doentes das camas A e B do quarto 13 do terceiro piso. Um homem de 90 anos foi alegadamente agredido por um funcionário. 

O meu filho disse que ele (o auxiliar) bateu no peito do homem. Deu três ´punhadas' no peito do homem. Bateu ao meu filho também. (…) Ele pôs a mão ao pescoço do Paulo. Apertou o pescoço ao Paulo, também. Não foi só ao senhor da cama ao lado. E já não é a primeira vez!”, revela o pai de Paulo à TVI, numa conversa onde se escuta a voz da mulher em fundo: “Apertou-lhe o pescoço. Bateu ao Paulo".

Já depois deste telefonema, o próprio Paulo, conta à TVI o que se passou no quarto da Misericórdia de Ponta Delgada onde vive há quase uma década: “O nome dele é Carlos”, denuncia, garantindo que lhe deu “murros na cabeça”.

Dois doentes. Um com 90 anos, que não fala. Outro, com 33, perfeitamente consciente, mas sem autonomia física. Duas vítimas. Duas pessoas incapazes de se defenderem. No Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Ponta Delgada foi entregue só uma denúncia: uma das agressões que também chegou ao conhecimento da Coordenação Regional da Rede de Cuidados Continuados.

Queixa por abuso sexual

As denúncias de violência e de comportamentos violentos sobre alguns doentes não datam só de junho deste ano. O mesmo funcionário é acusado de outros atos. Há, por exemplo, uma queixa por abuso sexual, mas o inquérito foi arquivado pelo Ministério Público por falta de provas. Os funcionários e ex-funcionários criticam a passividade institucional, pelo menos, neste caso de alegada violação.

Houve realmente essa situação de tentativa de violação. Foi muito falada. A Santa Casa da Misericórdia não fez nada. Não tentou investigar. Não fez nada acerca disso. Apenas a utente foi retirada da Santa Casa da Misericórdia [pela família]”, confirma uma ex-funcionária à TVI.

Outro caso: a forma como era tratada uma das doentes mais agitadas ainda continua a assombrar o presente. A violência é também narrada por outro dos antigos auxiliares da Misericórdia de Ponta Delgada, que alega ter havido um funcionário que amarrava uma mulher 24 horas por dia por ser mais fácil alimentá-la e dar-lhe banho.

A violência foi com essa senhora, porque ela respondia e esse meu colega, como ela respondia, sacudia-a mais. Batia-lhe mais”, explica um ex-funcionário, acrescentando que o fazia “na testa” e “nos ombros” e de maneira a não deixar marcas.

Há evidências que revelam mais agressões criminosas. Outra atual funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada é perentória sobre as agressões a um doente idoso que já faleceu: “Já vi alguém bater num idoso. Vi alguém que deu uns socos na testa do senhor. (…) Não vou dizer que vi agressões todos os dias, não é? Mas houve algumas vezes, muitas vezes, durante a noite. De manhã, entrávamos ao trabalho e como é que aquela pessoa aparece negra? Com nódoas negras? Passou-se ali alguma coisa durante a noite. Aquilo não foram quedas, não foi nada, não é?’’

Falhas graves nos cuidados básicos aos doentes

Tem de haver mudanças na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. A conclusão é da Rede de Cuidados Continuados dos Açores, o organismo responsável por avaliar a forma como se cuida das pessoas em todas as unidades com cuidados continuados do arquipélago.

Evolução do grau de autonomia física dos utentes: 0%; taxa de óbitos: 26,5%; taxa de óbitos no internamento de média duração: 75%, sendo metade durante o primeiro mês de internamento; já no internamento de longa duração, a taxa de mortalidade atinge os 20%.”

As conclusões deste documento da Rede de Cuidados Continuados, datado de 2016, não deixam margem para dúvidas: há falhas graves nos cuidados básicos aos doentes internados na Misericórdia de Ponta Delgada. 

O mesmo desodorizante em stick é usado para todos os doentes da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa de Ponta Delgada”, refere o documento.

 

A existência de farinha maizena para aplicação nas virilhas e axilas dos doentes”, lê-se tambémno relatório a que a TVI teve acesso. 

O rol de atropelos e falhas ocupa mais de 30 páginas e descreve práticas e tratamentos desumanos. Os funcionários queixam-se do resto:

Havia muita falta de material, até que um dia desentubaram um doente. A sonda do doente desentubado foi para o lixo e como não havia mais sondas, foram ao lixo buscar a sonda e tornaram a entubar o doente com a mesma sonda’’, denuncia uma funcionária.

 

As luvas passam de um doente para o outro. Os banhos, as gillettes, tudo, tudo isso passa de uns para os outros, percebe? Imagine a situação como é que é’’, acrescenta.  ‘’Não há higiene. Não há limpeza. Não há, não há, não há condições.’’

Esta realidade foi objeto do relatório de avaliação, um trabalho de campo que durou dois dias, em outubro de 2016. 

Redondo chumbo

As normas de monitorização usadas foram definidas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados. Isto é, a inspeção desta unidade dos Açores seguiu os critérios usados em qualquer outra parte do país. E, num total de 333 alíneas, a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, só cumpria 58. Ou seja, uma avaliação global medíocre: 17%. Um redondo chumbo que levou a Rede de Cuidados Continuados a avançar com uma recomendação drástica:

Propõe-se a cessação imediata do protocolo de Cuidados Continuados Integrados com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada (SCMPD) e a admissão dos 29 doentes que se encontram na Unidade de Cuidados Continuados Iintegrados da SCMPD nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde Integrada de São Miguel.’’

Defendia-se, desta forma clara, o fim imediato do acordo entre a Misericórdia de Ponta Delgada e o Governo Regional dos Açores. A relação tinha sido celebrada um ano antes, em 2015, e era a garantia de funcionamento daquela unidade.

Era, e ainda é.

A TVI questionou o a Secretaria Regional que tutela esta área… Por que fez orelhas moucas aos alertas da rede?

Não posso concordar consigo. Até porque nós temos de localizar no tempo aquilo que está a afirmar. Ou seja, há um relatório da rede que é coincidente com uma posição do Governo Regional associada à denúncia e a este relatório, de a partir de outubro de 2016... criar uma equipa, que esteve seis meses a trabalhar. Nós, em novembro, quando tomámos posse e tivemos conhecimento desta situação, o que fizemos foi precisamente acompanhar ao longo destes seis meses o trabalho desta própria equipa’’, refere Rui Luís, secretário Regional da Saúde.

A monitorização de que fala o secretário regional avançou não como resposta à recomendação do fim do protocolo com a Santa Casa, mas sim por imposição de Paulo Margato, então Delegado de Saúde de Ponta Delgada. Um dia depois do relatório arrasador da Rede, a Santa Casa recebeu ordem de encerramento. 

Não foi uma decisão de todo fácil. Foi uma decisão extremamente complexa, que se baseou em muito trabalho prévio, nomeadamente numa vistoria da delegação de saúde e na análise de alguns documentos que a delegação de saúde tinha recebido e continuava a receber’’, esclareceu Paulo Margato à TVI.

Para o então Delegado de Saúde de Ponta Delgada, os números eram assustadores: ‘’A taxa de mortalidade média entre os cuidados nos internamentos de média duração e de longa duração eram de 26,5%. A percentagem de mortalidade de média duração após um mês de internamento era de 50%. Isto, para mim, como cidadão e como médico, só é comparável a um campo de concentração nazi.’’

"Estamos a falar de morte’’

A verdade é que os Cuidados Continuados da Misericórdia de Ponta Delgada nunca chegaram a fechar. Cinco dias depois, a ordem de encerramento foi parcialmente revogada. A moeda de troca foi a imediata entrada em ação da "troika", nome pelo qual ficou conhecida a equipa de médicos e de profissionais de saúde que passou a estar em permanência no edifício, durante meio ano. Mas nem tudo funcionava bem, segundo explica à TVI uma ex-funcionária: “Essa troika esteve lá, diziam que era a troika que chegava, e quando a troika chegava tudo funcionava bem. Quando a troika se ia embora, as coisas voltavam todas ao mesmo. E nada mudou.’’

Outra funcionária que ainda está nesta unidade confirma a mesma versão à TVI: ‘’Foi quando esteve lá um grupo de pessoas que tentaram dar ordem à situação, só que desde que se foram embora as coisas voltaram ao mesmo.’’

Segundo o ex-delegado de Saúde Pública, são muitos os exemplos de mau funcionamento: “Estamos a falar de colchões com fungos, estamos a falar de resguardos a servir de fraldas. Nós estamos a falar de medicamentos fora de prazo. Nós estamos a falar de ausência de medicação adequada. Estamos a falar de altas temperaturas numa enfermaria. Altas temperaturas, que consequentemente desidratação, infeções e morte. Estamos a falar de morte.’’

Foi tudo isto que a troika tentou mudar. Mas a missão de serviço terminou de forma abrupta, por falta de pessoal. Coincidência ou talvez não, a verdade é que se regista uma diferença assinalável no número de mortos: uma coisa com a troika, outra, bem diferente, no pós-troika.

Nos primeiros seis meses de 2017, a taxa de mortalidade na unidade de cuidados continuados da Santa Casa foi de 8%. Mas esse número disparou para o dobro no segundo semestre do ano passado: 15%. A média nacional foi de entre 7 a 10% de óbitos nas unidades de Cuidados Continuados Integrados.

Para Rui Luís, secretário Regional da Saúde, apesar dos números terem subido para o dobro, “não podemos, na área dos cuidados continuados, pegar apenas nas estatísticas de forma isolada e dizer que houve um aumento (…) sem termos em consideração os casos clínicos de cada um desses utentes, quais são as situações de evolução dos mesmos, não podemos chegar à conclusão que tenha sido por alguma má prática.’’

"10 sardinhas a dividir por 20 utentes"

As descrições de tratamentos desumanos que terão acontecido nos cuidados continuados da Santa Casa de Ponta Delgada incluem a história de um homem que era atirado com violência para cima de uma cadeira de rodas. 

Esse senhor era todos os dias atirado para a cadeira. E houve uma vez que, por acaso, calhou-me a mim ter de o por na cadeira. E eu meti-o na cadeira devagar, como se faz a uma pessoa normal, e ele fez assim (ele não falava) [som de foguetes] e eu pergunto ao meu colega: ‘isso é uma roqueira!’. Ele está fazendo uma festa porque tu opuseste na cadeira direito”, recorda um ex-funcionário.

Surpreendem de facto, por vezes, as razões para festejar e também surpreendem, noutras vezes, as razões para chorar.

Ao almoço, às vezes as coisas quase cruas, são muito mal confecionadas, entende? Imagine 10 sardinhas para dividir por 20 utentes. Isso é um exemplo, que eu estou a dar-lhe. É mais ou menos isso. Ou seja, há mais utentes do que comida. É muito pouca comida para os utentes. (…) Outro aspeto também grave é que as sopas e as papas, muitas vezes, vinham quentes e a ferver e havia auxiliares que para se despacharem, davam aos doentes mesmo assim a sopa quente, a ferver”, revela uma funcionária.

Os maus tratos não se limitam à Ilha de São Miguel. Infelizmente, passam-se também noutras ilhas dos arquipélago dos Açores, conforme veremos, quinta-feira, no Jornal das 8, na segunda parte desta investigação da TVI.