O chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Rovisco Duarte, afirmou, nesta quinta-feira, que a sua prioridade é a estabilidade interna do Colégio Militar e adiantou que ainda decorre o processo de inspeção àquele estabelecimento de ensino.

A minha preocupação é a estabilidade interna do Colégio Militar no ambiente académico, no ambiente escolar. Tudo o que se falar nesta altura eu julgo que é prematuro, só vai perturbar o ambiente escolar", afirmou Rovisco Duarte.

O general, que tomou posse como CEME no passado dia 15 de abril, falava à agência Lusa no parlamento, no final de um encontro com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para apresentação de cumprimentos.

Rovisco Duarte substituiu no cargo o general Carlos Jerónimo, que se demitiu dois dias depois de ter sido tornado público que o ministro da Defesa pediu esclarecimentos à chefia do Exército sobre alegadas situações de discriminação, entre alunos, em função da orientação sexual no Colégio Militar.

O CEME adiantou que a inspeção anunciada pelo ministro no passado dia 26 de abril e que decorreu no terreno nos dias 3 e 4 de maio está na fase de elaboração de relatórios e de contraditório, devendo o processo terminar dentro de duas a três semanas.

Questionado se a polémica terá consequências ao nível da estrutura do Exército, Rovisco Duarte reiterou que "para já é prematuro avançar com muitas convicções sobre esta matéria", admitindo que será feita "a gestão de pessoal que for necessária".

Há todo um processo de gestão de pessoal que já estava em cima da mesa, vamos ouvir o que se passa, ouvir o que passou, vamos fazer a gestão de pessoal que for necessária. Para já é prematuro avançar com muitas convicções sobre esta matéria", disse.

Na base da polémica estiveram declarações do subdiretor do Colégio Militar em entrevista ao Observador no dia 1 de abril, admitindo que os alunos homossexuais são "excluídos" entre pares.

Ouvido na subcomissão parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação, o diretor de Educação e Doutrina do Exército garantiu no passado dia 3 que não há discriminação de alunos homossexuais no Colégio Militar e que nenhum estudante foi alguma vez expulso por causa da sua orientação sexual.

Recrutamento e modernização prioritárias

O general Rovisco Duarte apontou hoje como objetivos o aumento das taxas de execução da Lei de Programação Militar (LPM) e a captação de jovens para manter o nível de efetivos necessários.

Para o novo CEME, a primeira "preocupação significativa" do seu mandato é "tentar melhorar a taxa de execução da Lei de Programação Militar" que o ano passado foi "muito baixa", na ordem dos 30%.

"Estou fortemente [empenhado] em recuperar esse atraso e vou fazer o possível para que dentro do que forem as competências do Exército nós possamos melhorar essa taxa de execução", afirmou, recusando estabelecer metas porque "há limitações externas".

A LPM, revista o ano passado, fixa a programação do investimento público nas das Forças Armadas em matéria de armamento e equipamento, visando a modernização e operacionalização do sistema de forças.

No que respeita ao pessoal, Rovisco Duarte disse que há a necessidade de "manter o nível de efetivos" e isso implica "um esforço de captação de jovens".

"Há um esforço que tem que ser feito no âmbito da captação de jovens. No recrutamento não estamos em situação muito crítica mas temos que manter esse esforço de forma a assegurar a rotação de pessoal", afirmou.

Atualmente decorrem vários concursos para a incorporação de praças para o contingente geral, tropas especiais, e de sargentos e oficiais.

De acordo com Rovisco Duarte, até ao final do ano será necessário incorporar "na ordem dos 2500 efetivos" em função das previsões de saída de militares, seja para concursos das forças de segurança, seja por ter sido atingido o limite do contrato (seis anos).

O general apontou ainda como "terceira preocupação" a necessidade de "reequacionar algumas prioridades de investimento" no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas Militares.

"Havia a necessidade de investir dois a três milhões de euros na Escola das Armas em Mafra para melhorar os parques de material, as infraestruturas desportivas e o centro de estágios", disse.

Por outro lado, também carecem obras de manutenção alguns edifícios da Academia Militar na Amadora, acrescentou.