O Tribunal de Vila Real condenou esta sexta-feira sete homens a penas entre um ano e três meses e 13 anos e meio de prisão por roubos e burlas a idosos e posse de arma proibida.

Em julgamento estavam nove homens suspeitos de pertencerem a uma rede que, pelo menos desde 2008, roubou dinheiro e peças em ouro a idosos e pessoas indefesas em zonas rurais e isoladas, recorrendo a elevado nível de violência e a armas de fogo para intimidar as vítimas.

De acordo com a Lusa, a leitura do acórdão desta rede decorreu sob fortes medidas de segurança, envolvendo elementos da PSP, guardas prisionais e Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais.

O coletivo de juízes, presidido por Paula Monteiro, aplicou a pena mais elevada ao arguido Nelson Sousa Silva, de 13 anos e seis meses de prisão, condenando-o por vários crimes de roubo e burla agravados, na forma consumada e tentada.

A juíza justificou esta pena pelo facto do arguido ter negado todos os crimes, não ter assumido nada e ter ficado “impávido e sereno” mesmo perante os testemunhos das vítimas idosas cujas vidas “destruiu”.

A magistrada classificou como “lamentável” a atuação dos arguidos que teve “proporções gravíssimas” na vida dos idosos, que, em alguns casos, ficaram sem o dinheiro de uma “vida de trabalho.

Manuel Brites Pinto foi condenado a 12 anos de cadeia pelos crimes de roubo e burla qualificados, na forma consumada e tentada, e ainda pela detenção de arma proibida.

Os arguidos Joaquim Sousa Pinto e Manuel João Pinto terão que cumprir, cada um, uma pena de 11 anos de prisão também pelos crimes de roubo e burla. Joaquim Sousa Pinto roubou, de uma só vez, 30 mil euros a um idoso.

António Pena Ezequiel foi condenado a dois anos de prisão por detenção de arma proibida, período que já cumpriu em prisão preventiva, pelo que foi hoje libertado, e António Prudêncio Pinto terá que cumprir uma pena de um ano e três de prisão por posse de arma proibida.

Ricardo Vasques e António Batista foram absolvidos.

O coletivo de juízes deixou cair os restantes crimes pelos quais os arguidos vinham acusados pelo Ministério Público (MP). Na totalidade oitos dos indivíduos, que possuem relações familiares, eram suspeitos de 130 crimes entre os quais tentativa de homicídio, associação criminosa ou branqueamento.

O nono arguido era um ourives suspeito do crime de recetação, que acabou por ser absolvido.

O grupo vivia na margem sul do rio Tejo, mas exercia a sua atividade do Alentejo ao norte do país, região onde intensificou as burlas e roubos.

Os arguidos, com idades entre os 28 e 59 anos, apresentavam-se aos idosos como médicos, técnicos, funcionários e "doutores" da Segurança Social e diziam que andavam a trocar notas que iriam sair de circulação ou a verificarem as marcas das peças em ouro que se encontrassem na posse dos particulares para apurarem a sua autenticidade.

Quando as vítimas se recusavam a entregar os seus bens ou gritavam por socorro, os arguidos ameaçavam-nas ou agrediam-nas fisicamente.

O MP identificou quase meia centena de casos até junho de 2013, quando a rede foi travada pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro.

O processo foi julgado em Vila Real, porque foi neste distrito, no concelho de Valpaços, que ocorreu o crime mais grave, nomeadamente o de uma tentativa de homicídio de que eram suspeitos Manuel Brites Pinto e Carlos Ramos Pinto, por terem disparado contra o filho de uma das suas vítimas.

O tribunal decidiu devolver aos arguidos os dois milhões de euros que tinham na sua posse, por não se conseguir relacionar esta quantia com o resultado dos roubos e burlas dados como provados que, no total, perfazem os 110 mil euros.

O ouro identificado pelas vítimas vai ser devolvido aos proprietários e os carros e telemóveis usados pelos indivíduos foram dados como perdidos a favor do Estado.

O julgamento ficou ainda marcado por um caso que envolveu o advogado Arrobas da Silva, que foi acusado pelo seu cliente, um dos arguidos, de se ter apoderado de mais de 16 mil euros.

O tribunal mandou extrair certidões para investigações autónomas.