O fundo criado pelo Governo para apoiar a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho -  Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande - já tem um site online. O Governo tinha prometido este portal, por uma questão de transparência, mas as informaçõe que por agora lá constam continuam a ser escassas. Basicamente são uma réplica daquilo que já tinha vindo a público.

O fundo chama-se REVITA e está disponível neste endereço: www.fundorevita.pt. Tem como objetivo "dar informação sobre o funcionamento do Fundo", explica o gabinete do ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, em comunicado.

Numa primeira fase, o site pretende dar a conhecer as finalidades do Fundo, a composição do seu Conselho de Gestão, disponibilizar informação sobre como as entidades podem aderir ao Fundo e ainda agregar toda a legislação sobre a criação do REVITA. Posteriormente serão também divulgados no site a lista de entidades aderentes e os relatórios de gestão do Fundo".

Acontece que quem quer canalizar ajuda direta para as populações, com a garantia de que chega a quem precisa rapidamente, continua sem respostas.

Na semana passada, a TVI24 já tinha colocado algumas questões ao ministério de Vieira da Silva, sem ter recebido respostas diretas. Eis as perguntas:

  • Quando é que o dinheiro chegará às populações afetadas?
  • Com que critérios?
  • Se alguém quiser fazer agora um donativo, para que a ajuda chegue imediatamente às pessoas afetadas, há alguma entidade, em específico, para onde possa canalizar o dinheiro?

Eis a resposta:

Pretende-se que através do Fundo (que poderá receber donativos em bens e/ou dinheiro) a ajuda possa chegar a quem precisa de uma forma eficaz e coordenada e transparente, após o levantamento das necessidades de reconstrução e equipamento de habitações que foram afetadas pelo incêndio".

Numa altura em que os donativos superam os 13 milhões de euros e em que se sabe que estes incêndios de junho vão custar cerca de 500 milhões de euros, o ministério não nomeia qualquer entidade que dê já a garantia, a quem quer ajudar, que o seu dinheiro chega a quem precisa.

Neste portal REVITA, o que há por agora é replicação das informações já tornadas públicas. Clicando em "como aderir", a resposta é:

Podem aderir ao REVITA todas as entidades públicas ou privadas que desejem fazer donativos em dinheiro, de bens móveis ou serviços. As manifestações de interesse de adesão ao fundo devem ser enviadas por e-mail para o seguinte endereço eletrónico: geral@fundorevita.pt"

A gestão do REVITA ficará a cargo de um Conselho de Gestão constituído por um representante do Instituto da Segurança Social, que preside (Rui Fiolhais), um representante das câmaras municipais de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande e outro das instituições particulares de solidariedade social e associações humanitárias de bombeiros, a nível distrital.

No site, é possível consultar a legislação aplicável.

Governo e Comissão concluem "esta semana" contactos sobre fundo de solidariedade

O no que toca ao suporte que pode vir da Comissão Europeia, o Governo assegura que conclui "esta semana" os "contactos técnicos" relativos à ativação do fundo de solidariedade europeu, devendo o pedido formal seguir para Bruxelas após este processo.

Os contactos técnicos entre o Governo português e a Comissão Europeia relativos ao fundo de solidariedade serão concluídos esta semana, após o que o Governo apresentará de imediato a candidatura", disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, já tinha dito hoje que aguarda ainda o pedido de Portugal para recorrer ao fundo de solidariedade europeu.