Os sindicatos de professores admitem que possa haver ainda muitas desistências nos 3.606 pedidos de rescisão de contrato, um número que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que tenha ficado abaixo dos objetivos do Governo.

«Até ao dia 30 de junho, data final de receção das propostas de rescisão de contrato por mútuo acordo de docentes, foram registados 3606 pedidos de rescisão», afirmou esta terça-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC), anunciando que irá, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Pública, apreciar as propostas «no mais curto espaço de tempo possível».

Nas contas da Fenprof, este número deve representar 3,5% de pedidos de rescisão num universo de 100 mil professores elegíveis no programa de rescisões aberto para os docentes.

«Admito que 10% a 15% ainda possam desistir. Vão ter cerca de três mil rescisões. Foi, de facto, uma procura baixa», defendeu o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à Lusa, que admitiu que a Fenprof tinha estimativas de adesão ao programa que apontavam para cerca de cinco mil pedidos.

Isto apesar dos muitos contactos que a federação sindical recebeu de professores, a pedir orientações no processo, e que, depois de feitas as contas, apontavam para desistências na adesão.

Para Mário Nogueira o número de pedidos de rescisão, que considera baixo, justificam-se com a fórmula de cálculo da indemnização específica para os professores, com condições inferiores à restante função pública.

O valor das indemnizações, o número de anos que os docentes teriam que esperar até terem direito à aposentação, e a possibilidade de passarem à mobilidade especial já no próximo ano criou nos docentes um sentimento de «desgaste imenso» e um contexto de «grande pressão» que levou o MEC a acreditar que «os professores fechassem os olhos e se atirassem de cabeça».

«Os professores perceberam que isto não passa de um despedimento com o seu acordo, e com uma indemnização», disse Mário Nogueira, que calcula que a maioria dos professores candidatos ao programa de rescisões estará no 9.º escalão da carreira, com um ordenado líquido, depois de cortes, de cerca de 1.800 euros, com cerca de 56 ou 57 anos de idade, ou seja, ainda a cerca de dez anos da aposentação.

Os cerca de 80 mil euros de indemnização a que, regra geral, calcula a Fenprof, estes professores teriam direito, daria, nesse período até à aposentação, um rendimento mensal inferior a 700 euros, o que terá afastado muitos docentes, considerou Mário Nogueira.

Para o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, o número divulgado hoje pelo MEC está enquadrado nas expetativas da federação, ainda que também admitam muitas desistências num processo que terá tido «maior intensidade» e suscitado mais interesse por parte dos professores no seu início.

«As informações que temos é que muita gente iria esperar para ver os valores das indemnizações e o que iria acontecer nas suas escolas para depois tomar uma decisão. Serão sobretudo fatores pessoais a condicionar a sua decisão», defendeu o sindicalista.

Para a FNE, em vez de apresentar «programas de facilitação do abandono da profissão», o MEC devia preocupar-se em criar «condições de atratividade» para fixar os professores nas escolas, insuficientes para garantir as ofertas formativas existentes.