Os professores têm até à próxima quarta-feira, dia 10, para aceitarem as propostas de rescisão com o Estado e receberão as devidas compensações ainda este mês.

As escolas têm depois dois dias, até dia 12, para pedirem as verbas ao Ministério da Educação (MEC), segundo o «Diário Económico», que cita fonte oficial da tutela.

O Ministério liderado por Nuno Crato vai transferir para as escolas os montantes em causa e são depois as instituições de ensino as responsáveis por fazer o pagamento aos professores, através de transferência bancária.

O MEC faz questão de frisar, por isso, que «é totalmente falso» que o processo de rescisões esteja «suspenso».



Este processo tem estado envolto em polémica. Ainda ontem, quinta-feira, foi noticiado que os professores que já tinham assinado o acordo de rescisão de contrato estão a ser : chamados pelas escolas para assinarem um novo documento.

A substituição justifica-se pelo «lapso na minuta» original do acordo, que continha um erro numa data, mas cuja correção não coloca em causa nem os valores a serem pagos aos professores, nem a data a que o acordo produz efeitos, explicou à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

Num esclarecimento, o MEC garantiu que a substituição da minuta não suspende o processo de rescisões e não tem «qualquer impacto na data a que a rescisão produz efeitos, nem no montante da compensação proposta».