como apurou a TVI

A remoção dos resíduos industriais provenientes da Siderurgia Nacional, e que foram depositados nas minas de São Pedro da Cova entre maio de 2001 e março de 2002, começou a ser feita em outubro de 2014 mas, “com a prossecução dos trabalhos de remoção, foi detetada a existência de resíduos em quantidade superior à originalmente estimada pelo LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil]”, refere comunicado divulgado esta quinta-feira.

Em relatório de 2011, solicitado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o LNEC havia concluído que “a quantidade de material transportado foi de aproximadamente 88 mil toneladas e que apresentava características que exigiam que o mesmo fosse removido para um aterro de resíduos perigosos”.

“Por despacho datado de abril de 2011, o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território atribuiu à CCDR-N a tarefa pública de assegurar um destino final adequado àqueles resíduos” após o que “a CCDR-N procedeu, então, ao lançamento de um concurso público internacional para remoção e tratamento das 88 mil toneladas de resíduos, acrescidas de uma margem de segurança de 20% correspondente a um total de 105.600 toneladas”, indica.

Perante a existência de uma maior quantidade de resíduos que a estimada, e “face ao erro cometido” pelo LNEC, a CCDR-N solicitou novo relatório “para apurar as quantidades remanescentes” e está agora “a avaliar soluções financeiras que permitam assegurar a resolução definitiva deste problema ambiental”, no âmbito dos instrumentos de política pública disponíveis.

“Tendo sempre presente o interesse público, e em parceria com entidades locais, regionais e nacionais com competência nesta matéria – designadamente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Câmara Municipal de Gondomar e a Junta da União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova –, a CCDR-N tudo tem feito e continuará a fazer para o bom termo do processo no rigoroso cumprimento da lei e na defesa do território e das suas populações”, assegura.

Na passada semana o presidente da Junta de São Pedro da Cova disse estar a preparar "um conjunto de ações de luta" para exigir ao Governo que "assuma um compromisso definitivo" sobre a remoção dos resíduos perigosos existentes na freguesia.

O autarca falava à Lusa após ter emitido um comunicado com o título "vice-presidente da CCDR-N [Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] não tem condições para acompanhar problema dos resíduos perigosos existentes em São Pedro da Cova".

A Junta de São Pedro da Cova considerou que Carlos Neves não podia ter afirmado, numa reportagem emitida pela TVI, que "a massa de resíduos está estável física e quimicamente", bem como, que "neste momento [o resíduo] não representa risco para a saúde pública".