O Ministério da Saúde negou esta terça-feira que os médicos cubanos a trabalharem em Portugal recebam remunerações que excedam o triplo do que é pago aos clínicos portugueses.

A reação da Administração Central do Sistema de Saúde sucede-se às declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que exortou os sindicatos a exigir que o Governo pague aos profissionais portugueses o mesmo valor que paga aos cubanos.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sublinha, numa «nota de esclarecimento» agora divulgada, que o valor pago a cada clínico cubano, inicialmente de 5.900 euros, segundo o matutino, «sofreu uma redução substancial, face ao favor inicial».

«Porque se trata de um acordo bilateral entre dois Estados, o Estado português assumiu o compromisso de pagar mensalmente, ao Estado cubano, por cada profissional que exerça funções ao abrigo do mencionado acordo, um valor correspondente a 4.230 euros mensais», acentuou a ACSS.

O organismo salientou que a remuneração dos médicos portugueses, de acordo com a atual tabela de 40 horas, em vigor, «varia entre 2.746,24 euros e 5.063,38 euros, referentes ao ingresso na categoria de assistente e na última posição remuneratória da categoria mais elevada ¿ assistente graduado sénior, respetivamente».

«A estes valores acrescem os encargos sociais correspondentes, em regra, 23,75 por cento, o que totaliza, para cada um dos casos, 3.398,47 euros e 6.265,93 euros mensais. Um montante que pode ser superior quando se tratam de profissionais a exercer numa Unidade de Saúde Familiar», acrescentou a ACSS.

O Ministério da Saúde lamentou «as afirmações de desconsideração» com os médicos cubanos e lembrou que mais clínicos de outras nacionalidades trabalham em Portugal, para benefício do SNS.

Esclarece ainda que o contrato a que se reporta o jornal i é a «IV Renovação do Acordo de Cooperação para a Prestação de Serviços Médicos entre os Serviços Médicos da República de Cuba e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., da República Portuguesa, assinado a 30 de abril de 2014, acordo que foi assinado pela primeira vez em 2009».

«Esta renovação veio dar resposta a situações que não estavam suficientemente acauteladas como a substituição dos profissionais de saúde cubanos antes do prazo. E estipulou-se ainda que os médicos cubanos colocados em Portugal terão que cumprir, quando aplicável, o mesmo horário de urgências que os médicos portugueses, ou seja, até 18 horas semanais, e não 12 horas», pode ler-se na nota da ACSS.

A ACSS lembrou que a contratação de médicos cubanos foi iniciada em 2009 e que «a renovação deste acordo não deve ser analisada como uma medida isolada, mas no âmbito de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde tem vindo a implementar para reforçar o acesso da população ao SNS e a oferta de serviços de saúde nos cuidados de saúde primários, respondendo de forma efetiva à insuficiência de médicos».

Neste momento, Portugal tem 18 médicos cubanos de Medicina Geral e Familiar no SNS, num universo de 7.651 médicos portugueses naquela área. Mais 51 chegam ao país em setembro.