A autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed) revelou esta terça-feira que instaurou 18 processos de contraordenação no seguimento de inspeções sobre situações de falta de fármacos.

De acordo com este organismo do Ministério da Saúde, desde 1 de agosto de 2013 foram realizadas 147 ações inspetivas temáticas, das quais resultou a instauração de 18 processos de «contraordenação social».

As ações inspetivas resultaram de um reforço destas iniciativas junto dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamentos, distribuidores por grosso de medicamentos e farmácias que visaram averiguar «situações de falta de medicamentos».

Perante os resultados dos últimos seis meses, o Infarmed considera que «o fenómeno das falhas de medicamentos apresenta uma tendência de diminuição significativa nos últimos seis meses, tendo em conta a comparação do número de notificações espontâneas de faltas reportadas pelos utentes através dos diversos canais disponíveis».

Em agosto do ano passado foram registadas 243 notificações de faltas de medicamentos, 166 em setembro, 121 em outubro, 83 em novembro e 62 em dezembro. Já este ano, foram notificadas 40 falhas em janeiro e o mesmo número no mês seguinte.