O professor universitário João Duque defendeu hoje, em Lisboa, o ensino religioso obrigatório nas escolas públicas, considerando-o fundamental para a preservação dos valores da sociedade laica.

"Uma disciplina para todos e, portanto obrigatória, tendo em conta que o ensino religioso tem um impacto social significativo", disse João Duque.


João Duque, da Universidade Católica de Braga, falava à agência Lusa à margem da conferência de abertura do Fórum Internacional do Ensino Religioso, que decorre hoje e sexta-feira em Lisboa.

O especialista sublinhou o impacto do ensino religioso "nas convicções nos valores fundamentais ocidentais" e no "conhecimento da tradição religiosa" para evitar fundamentalismos.

O professor universitário considerou ainda que o atual programa de religião e moral já corresponde a esta ideia.

"O programa é suficientemente aberto e esclarecedor sobre todas as opções religiosas e sobre a opção não religiosa e suficiente autocrítico da tradição religiosa", disse. "Não é proselitista, nem fundamentalista. Todas as confissões religiões lá aparecem suficientemente esclarecidas e não são apresentadas como inimigas", acrescentou.


Defendeu, no entanto, que é preciso que esteja acessível a todos os alunos.

"As pessoas que não passam pela religião e moral com que informação ficam sobre as religiões? Tanto podem construir imagens falsas das religiões como podem assumir uma posição fundamentalista em relação à sua tradição religiosa", disse.

"Como vamos contrariar o fundamentalismo de determinadas tradições religiosas se não ajudarmos as crianças na escola a superar esse fundamentalismo?", questionou.

João Duque considerou que cabe à Igreja Católica "a principal responsabilidade" pela educação religiosa nas escolas.

"A maioria católica tem um papel que não é a formação no catolicismo simplesmente", sublinhou.


Reclamou, por outro lado, uma ação mais proactiva por parte do Estado.

"O Estado podia ser mais proactivo e assumir que isto era importante e, em relação, com as principais confissões religiosas considerar que este trabalho é muito importante nas escolas e que todos os alunos o deviam ter" reforçou.

Durante a sua intervenção na sessão de abertura do fórum, João Duque sustentou que o ensino religioso nas escolas defende as sociedades laicas, criando um espírito autocrítico e fomentando o respeito pela diversidade.

O académico sustentou que a ideia de que a laicização da sociedade é um dado adquirido "é cada vez mais contestada [...]pelas atitudes mais fundamentalistas" e adiantou que defesa dessa laicidade "implica, precisamente, o ensino público da religião em contexto escolar".

Considerando que a escola é das instituições com maior diversidade de identidades e proveniências - condições sociais, origens étnicas, identificações culturais e religiosas-, João Duque defendeu que "não pode fechar os olhos a essa diversidade".

Para João Duque, o ensino da religião na escola pública pode ajudar os cidadãos, mesmo os não religiosos, a criarem o hábito de uma "atenção lúcida" à realidade de que "pode resultar a atitude de respeito pelo que é diferente".

O Fórum Internacional do Ensino Religioso reúne hoje e sexta-feira em Lisboa especialistas portugueses e brasileiros, para debater o ensino religioso em Portugal à luz da realidade brasileira não confessional deste ensino e de uma sociedade europeia laicizada onde a questão religiosa é cada vez mais evidente.

Ao longo dos dois dias será analisada também "a pertinência e necessidade do ensino religioso numa sociedade que procura cada vez mais separar tudo o que é religioso da esfera pública".