O provedor de Justiça alertou para a “grave situação de sobrelotação” da cadeia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, considerando que, no limite, é “a vida dos reclusos que pode estar em causa”.

Um comunicado de imprensa sobre o relatório da visita ao estabelecimento prisional que o provedor de Justiça, José de Faria Costa, realizou a 4 de maio realça, por outro lado, que “a separação de reclusos não se encontra assegurada”, com a junção de “recentes e os mais antigos, jovens e mais velhos, preventivos e condenados, primários e reincidentes”.

O comunicado refere que nesta prisão não existem “zonas mais privadas para a realização da higiene”, a alimentação é de “insuficiente quantidade e menos boa qualidade”, e, no caso do corpo da guarda prisional, “são apontadas dificuldades na progressão na carreira e a carência de efetivos”.

No relatório da visita à cadeia, localizada na cidade de Ponta Delgada, no âmbito do projeto “O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas”, José de Faria Costa escreve que a sobrelotação do estabelecimento, que já tinha identificado, é, desde o primeiro momento, “referida como o principal problema da instituição, que, com lotação para 110 pessoas”, alojava à data da visita 196 reclusos.

“Não será, pois, difícil conceber que, somente com engenho […] se conseguem acomodar mais de uma dezena de pessoas em espaços de poucos metros quadrados”, adianta o provedor de Justiça.

Admitindo que “a problemática da sobrelotação é comum” a muitas das prisões do país, José de Faria Costa nota, contudo, que, no caso particular da cadeia de Ponta Delgada, “mais do que a intimidade é, no limite, a vida dos reclusos que pode estar em causa”.

“E está-lo quando se empoleiram […] os beliches para acolher mais alguém”, destaca.

A este propósito, o provedor descreve que se aliam “o engenho, a criatividade e a necessidade e somam-se, em altura, pequenas camas que se sustentam em quatro singelos círculos metálicos e que unem as suas estruturas de ferro”.

“Por mera prevenção, colocam-se ao dispor dos reclusos que ficam mais próximos do teto ripas de madeira para colocar nas laterais do seu leito”, refere José de Faria Costa, realçando que, “aos perigos da queda e do desmoronamento da estrutura, junta-se o fácil acesso a um objeto que pode, se as condições o propiciarem, rapidamente ser usado como arma”.

Reconhecendo que “muitas entidades já deram nota da necessidade de proceder à construção de um novo estabelecimento prisional ou de, pelo menos, se efetuarem algumas obras que vão sendo permanentemente adiadas”, o provedor de Justiça considera que “não se pode, todavia, protelar ‘ad aeternum’ a segurança das pessoas” que estão à confiança do Estado.

Para o responsável, urge agir no sentido de melhorar ou construir uma nova prisão, mas sem a transferência dos reclusos “para uma outra prisão, situada em uma outra ilha ou no território continental”, segundo cita a Lusa.

No início de abril, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que as atuais instalações da cadeia de Ponta Delgada não são adequadas e avançou que vai ser feita uma intervenção ao nível das camaratas, dado que a construção da nova prisão só vai estar concluída dentro de cinco anos.