Portugal é o país onde os ciganos mais se queixam de discriminação na procura de habitação, num conjunto de nove países europeus analisados num relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).

O documento divulgado esta sexta-feira, dois dias antes da comemoração do Dia Internacional dos Ciganos, avalia a discriminação dos ciganos em nove países (Bulgária, Croácia, República Checa, Grécia, Hungria, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha) onde vivem cinco dos seis milhões de ciganos da União Europeia.

O relatório recorre a dados recolhidos através de inquéritos, realizados em 2011 e 2016 junto de 34.000 pessoas, para analisar a evolução em indicadores relativos a condições de vida, educação e desemprego jovem.

No que diz respeito à discriminação sentida pelos ciganos que procuram casa, Portugal obteve o pior resultado nos dois anos e aumentou esta taxa entre 2011 e 2016 (de 67% para 75%). O mesmo aconteceu na República Checa (52% para 65%) e em Espanha (35% para 45%).

O relatório “Uma preocupação persistente: a romafobia é um obstáculo à integração de ciganos” destaca as desigualdades que afetam os ciganos da Europa.

Um em cada três ciganos é vítima de assédio e as condições de vida dos ciganos da UE não se alteraram significativamente entre 2011 e 2016: 80% dos ciganos estão em risco de pobreza, face à média comunitária de 17% e 30% vivem em casas sem água canalizada.

O acesso à água potável está muitas vezes ao nível das populações do Gana ou do Nepal, adianta ainda o documento.

A discriminação sentida na procura de emprego evidencia outro dos grandes desafios que os Roma enfrentam no mercado laboral e sofreu um aumento percentual na Croácia e em Portugal (13 e 18 pontos percentuais, respetivamente).

Em termos da perceção de discriminação no local de trabalho, a taxa aumentou na Grécia, Roménia, Eslováquia e Portugal sendo o país onde mais avançou, passando de 15% para 40%

O assédio devido à origem étnica foi reportado por 94% dos homens ciganos residentes em Portugal, 93% na Grécia e 90% na Croácia.

A taxa de abandono precoce da educação e formação foi também particularmente elevada em Portugal em 2016 (92 % e 90 %, respetivamente).

O número de crianças ciganas integradas em turmas totalmente ciganas, revelador do fenómeno de segregação na educação, aumentou globalmente em todos os países, com destaque para a Bulgária (16% para 29%) e Portugal (3% para 11%).

Em termos de saúde, quase todos os inquiridos em Portugal, Eslováquia e Espanha afirmaram estar cobertos por assistência médica.

Europa quer medidas contra a discriminação

O vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans lamentou hoje que a comunidade cigana continue a ser vítima de preconceitos e instou os Estados-Membros a adotar medidas realmente eficazes contra a discriminação.

A declaração, assinada também pelos comissários Marianne Thyssen, Vĕra Jourová, Corina Creţu e Johannes Hahn, e divulgada dois dias antes da celebração do Dia Internacional dos Ciganos refere que os ciganos “não só são vítimas de preconceitos, discriminação e marginalização”, mas “muito frequentemente nem sequer têm acesso a bens essenciais, como água potável, saneamento e alimentos.

Os responsáveis europeus adiantam que 80% dos ciganos estão em risco de pobreza e apelam aos Estados-Membros que “tomem medidas realmente eficazes contra a discriminação e a marginalização dos ciganos, nomeadamente apoiando a participação e a representação dos ciganos na esfera pública”.

O Dia Internacional dos Ciganos é também “uma oportunidade para aprofundar o trabalho positivo feito até à data na luta contra a discriminação dos ciganos” que permitiu alcançar alguns resultados positivos, em especial na educação.

Os ciganos são a maior comunidade minoritária da Europa: seis milhões de ciganos vivem na União Europeia e quatro milhões na região dos países do alargamento (Montenegro, Sérvia, antiga República jugoslava da Macedónia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Turquia).

Em 2017, a Comissão lançou uma avaliação abrangente do Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos Ciganos até 2020, a fim de avaliar o impacto das medidas postas em prática desde 2011. Os resultados preliminares mostram que há algumas melhorias, mas que é necessário fazer mais para reforçar futuras ações no domínio da inclusão social e económica dos ciganos.