O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) foi divulgado esta quinta-feira e uma das grandes notas a reter é que em 2017 existiu um grande aumento nas quantidades de cocaína e haxixe apreendidas em Portugal, apesar da diminuição do número de apreensões.

O RASI indica que as quantidades de cocaína e de haxixe apreendidas no ano passado subiram 162% e 116,3%, respetivamente, enquanto as de heroína e de ecstasy reduziram. Apesar desse aumento, o número de apreensões foi menor, o que significa que as operações em que se apanharam os traficantes, estes tinham em sua posse mais quantidades de droga.

Em relação a 2016 houve menos 109,7% de ecstasy apreendido, num total de 585 quilos, menos 48,7% de haxixe (6.917 quilos), menos 39,8% de cocaína (1.576 quilos) e menos 33,7% (1.024 quilos) de heroína.

Quanto ao número de detenções, o relatório concluiu que existiu um aumento: autoridades policiais detiveram 7.256 pessoas, das quais 666 mulheres, o que representa um aumento de 24%. Desses 7.256 detidos, 1.124 eram cidadãos estrangeiros.

A utilização do território nacional no tráfico de grandes quantidades de haxixe e cocaína com destino a outros países europeus resulta da posição geográfica de Portugal e da existência de especiais relações com alguns países da América Latina, como o Brasil. O haxixe continua a ser maioritariamente proveniente de Marrocos e a cocaína da América do Sul", adianta o relatório.

Relatório ainda acrescenta que a heroína chega a Portugal através de outros países europeus e também de Moçambique por via aérea.

Os crimes relativos aos estupefacientes apresentaram uma subida de mais de 960 participações, o que representa uma variação de mais 13,2%, relativamente a 2016.

Criminalidade geral aumenta em Lisboa, Guarda, Santarém e Madeira

O RASI olhou ainda para a criminalidade, quer geral quer violenta e grave e há alterações. 

A criminalidade geral, que foi participada às forças e serviços de segurança, subiu 3,3% em 2017 face ao ano anterior. Os distritos onde a criminalidade mais aumentou são: Guarda (6,7%), Santarém (6,6%), Lisboa (6,2%), bem como a Região Autónoma da Madeira (6,7%). Coimbra foi o que mais diminuiu (-5,3%).

O número total de participações criminais registadas pelos oito órgãos de polícia criminal foi de 341.950, mais 11.078 do que em 2016, correspondendo a um aumento de 3,3%. A criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado.

Os crimes que mais contribuíram para o aumento da criminalidade geral foram: contrafação e falsificação de moeda (mais 264,1%), outras burlas (+47,9%), incêndio fogo posto em floresta (+27,8%) furto em edifício comercial/industrial sem arrombamento escalamento ou chaves falsas (+7,3%) e furto em veículo motorizado (+6,1%).

O mesmo relatório dá conta de uma descida em 2017 relativamente ao ano anterior dos crimes de furto em residência com arrombamento, escalamento ou chave falsa (-14,4%), furto de veiculo motorizado (-1,1%) e condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro no sangue (-4,8%).

Seis distritos concentram dois terços de casos de violência doméstica

Outro dos indicadores analisados e abordados pelo RASI são os casos de violência doméstica. Em comparação com 2016, as forças de segurança detiveram 703 suspeitos de violência doméstica, o que corresponde a menos 27 detenções.

Os distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Aveiro e Faro reúnem dois terços dos 26.746 casos. Lisboa lidera com 6.303 ocorrências, seguido do Porto (4.629), Setúbal (2.327), Braga (1.838), Aveiro (1.698) e Faro (1.459).

Relativamente à taxa de incidência, as mais elevadas registaram-se nas Regiões Autónomas dos Açores (4,3) e Madeira (3,9) e no continente a taxa é de 2,59.

Faro (3,3), Lisboa (2,8), Portalegre (2,76), Setúbal (2,73) e Porto (2,61) são os distritos que registaram taxas de incidência superiores à verificada em termos nacionais (2,59).

De acordo com os dados, 79,9% das vítimas são mulheres, a maioria com 25 ou mais anos, e 84,3% dos denunciados são homens. O RASI vai mais longe e indica que 53,3% dos casos a vítima era cônjuge ou companheira/o, em 17,32% das situações era ex-conjuge/ex-companheiro, em 15,1% era filho ou enteados e em 5,2% era pai/mãe/padrasto/madrasta.

A segunda-feira é o dia com mais percentagem de ocorrências e 34% delas foram ao fim de semana.

Em 78% dos casos a intervenção policial surgiu depois do pedido da vítima, 9% através de informações de familiares e vizinhos, 4% por conhecimento direto das forças de segurança e 10% por denuncia anónima. 

Em 34% das situações a ocorrência foi presenciada por menores e em 40% foi sinalizada a existência de problemas relacionados com o consumo de álcool por parte do denunciado e em 14% com consumo de estupefacientes.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

Mais droga, telemóveis e armas brancas apreendidos nas cadeias

As apreensões de droga, armas brancas e telemóveis nas cadeias aumentaram no ano passado.

O volume de apreensões de droga nas cadeias, pelos elementos do Corpo da Guarda Prisional, aumentou 92% em relação ao haxixe e 36% na cocaína, ao contrário da quantidade de heroína encontrada, que baixou 37 por cento.

Segundo o relatório, no ano passado foram apreendidas 10.454 gramas de haxixe nas cadeias e 165 gramas de cocaína.

Também a apreensão de armas brancas e telemóveis detidas pelos reclusos aumentou. Assim, os guardas prisionais descobriram 73 armas brancas e 2.228 telemóveis na posse dos reclusos.

O documento refere que foram cometidas 29 agressões contra os guardas prisionais, o que significa um aumento de 61 por cento.