A Reitoria da Universidade de Lisboa é acusada de favorecimento ilegítimo num concurso público internacional por uma das empresas candidatas, que interpôs uma providência cautelar, mas o reitor garante que a lei foi cumprida com “máxima transparência”.

A providência cautelar teve origem na empresa Quidgest (produtora de software), uma das candidatas no concurso de mais de dois milhões de euros, mas a Reitoria apresentou uma resolução invocando prejuízos pela suspensão do concurso, pelo que a providência não teve efeito suspensivo, disse o administrador da empresa à Lusa.

A Quidgest considera que no concurso houve “um favorecimento ilegítimo relativamente ao vencedor”, diz que o júri reduziu “drasticamente” a pontuação dos candidatos perdedores, e que houve “facilidades concedidas à empresa vencedora”, que apresentou uma proposta financeira “mais gravosa”.

João Paulo Carvalho, administrador da empresa, admitiu à Lusa que as acusações são graves mas garantiu que estão assentes num “estudo minucioso, detalhado, de tudo o que são argumentos, falhas do júri e avaliações consideradas pouco objetivas”.

“Não é porque hoje acordámos mal dispostos, há aqui efetivamente um conjunto de razões que escapam à razão”, ainda que, disse, o concurso tivesse critérios objetivos e transparentes.


Reitor nega acusações

Contactado pela Lusa o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, negou as acusações e afiançou que o concurso (instalação de um sistema integrado de gestão financeira e de recursos humanos) “correu termos em total cumprimento da lei e com a máxima transparência”, tendo o contrato sido remetido, conforme a lei, ao Tribunal de Contas.

“A Quidgest interpôs uma providência cautelar em sede própria, a Universidade disse o que considerou relevante sobre o assunto, cabe ao Tribunal decidir e a Universidade respeitará a decisão”, disse o reitor, escusando-se a prestar mais declarações por se tratar de um processo que está em tribunal.


Já a empresa em questão diz que não vai desistir de tentar anular o concurso ou reverter a decisão.

João Paulo Carvalho explica porquê: “A maior parte dos erros, falhas e avaliações incorretas feitas neste procedimento são aquele tipo de falhas que normalmente traz má fama a concursos públicos”.

Considerando que essa “má fama é grandemente imerecida”, porque muito do que se faz é “do mais transparente e aberto”, o responsável acrescenta que por isso mesmo é preciso fazer “o que seja necessário para que um caso que parece ser um caso isolado não seja visto como uma norma”.