O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera que o processo de avaliação das unidades de investigação, em curso, «é uma oportunidade perdida para uma política nacional de promoção do conhecimento avançado».

Numa carta dirigida na terça-feira ao ministro da Educação e Ciência, divulgada esta sexta-feira pelo CRUP, os reitores defendem que a avaliação «não tem a necessária qualidade» e «está a resultar numa grave perda de confiança» no processo, «com a desconsideração quase total dos pareceres das universidades».

A missiva resulta de uma reunião do CRUP na semana passada, na qual foi também eleito o novo presidente, António Cunha, reitor da Universidade do Minho, e foi dirigida a Nuno Crato três meses depois de o órgão ter pedido correções à avaliação, após a divulgação dos resultados da primeira fase, que afastaram quase metade dos centros de investigação de financiamento público substancial para despesas dos próximos cinco anos.

A nova posição do CRUP, tornada pública três semanas depois de a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ter publicado os resultados das contestações à primeira fase de avaliação, que corrigiram as classificações de 21 unidades, num universo de 131, permitindo que apenas mais dez centros, face aos dados iniciais, transitassem para a segunda fase, que lhes dá a possibilidade de acesso ao grosso do financiamento.

Na carta, assinada pelo presidente cessante do CRUP, António Rendas, e pelo presidente eleito, António Cunha, os reitores voltam a apontar erros ao processo.

«A avaliação não presencial [na primeira fase] de unidades de investigação é, no nosso entendimento, um falhanço pleno», sustentam.

O CRUP recusa «a morte anunciada de quase 50 por cento do tecido científico português«, previsível, a seu ver, «a partir dos termos do contrato entre o Estado português e a Fundação Europeia para a Ciência», com a qual a FCT, entidade pública que subsidia a investigação, contratualizou o processo de avaliação das unidades científicas, agregadas ou não a universidades.

Na comunicação dirigida ao ministro da Educação e Ciência, os reitores consideram ainda que o acesso ao fundo para as unidades com nota mais baixa se reestruturarem «não deveria usar como base a avaliação cujos erros pretende corrigir, nem ser decidido pela entidade responsável por esses mesmos erros».

De acordo com dados divulgados no início de outubro pela FCT, apenas 45 centros de investigação, de um total de 144 excluídos da segunda fase de avaliação, foram considerados «potenciais beneficiários do fundo de reestruturação».

Em julho, um mês depois da publicação dos resultados provisórios da primeira fase de avaliação, Crato prometeu, em declarações à Lusa, incentivos financeiros em 2015, no valor global de seis milhões de euros, para que os centros que ficaram sem fundos na totalidade ou de forma significativa, mas com «potencial histórico e elevada qualidade», se pudessem reestruturar e melhorar a nota na próxima avaliação, intercalar, em 2017, e assim se candidatarem a financiamento suplementar.

Ao processo de avaliação, que a FCT e o ministro têm apontado rigor e transparência, apresentaram-se 322 unidades de investigação, das quais, segundo os resultados finais da primeira fase, transitaram 178 para a segunda fase, com possibilidade de financiamento até 400 mil euros por ano.

Excluídos da segunda fase, que termina em dezembro, estão 63 centros sem qualquer verba e 81 com financiamento base até 40 mil euros por ano.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas recusa o uso dos resultados da avaliação «como um dos critérios de análise» de projetos de investigação, de instituições de ensino superior, de bolsas ou de candidaturas a financiamento.