O Governo apelou aos portugueses e a setores como agricultura ou caça, para aderirem ao pacto nacional para a conservação do lince ibérico, assinado esta terça-feira, com o objetivo de criar condições necessárias à reintrodução da espécie, no país.

«O que fizemos foi construir um quadro de referências, num contexto de confiança, definir um conjunto de princípios que nos permitam avançar para, no nosso interesse, conseguirmos ter o lince ibérico de volta a Portugal, através da reintrodução» da espécie no terreno, disse à agência Lusa o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

O Pacto Nacional para a Conservação do Lince Ibérico em Portugal, assinado esta terça-feira, foi acordado em sede da comissão executiva que acompanha a preservação da espécie, constituída pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), por membros da academia, das organizações de setores, como caça e agropecuário, e organizações não governamentais do ambiente.

Assinado esta terça-feira por diferentes entidades, o pacto ficará disponível na internet, para mais adesões, no sítio do ICNF.

Miguel de Castro Neto explicou que o principal desafio assumido com este pacto foi «criar um ambiente de confiança entre todos os intervenientes, [pois] existem interesses distintos em torno do território», consoante as atividades a desenvolver, da agricultura à floresta, à caça ou ao turismo.

O objetivo era que «todos vissem a reintrodução do lince e o projeto de recuperação como uma mais valia para Portugal e para o mundo», acrescentou.

O secretário de Estado espera agora que seja possível cumprir um programa de concretização do projeto, no qual foram identificadas várias ações e resultados a alcançar para que estejam reunidas condições para a reintrodução da espécie, que vão da existência de um habitat favorável, tanto na dimensão e localização, como na disponibilidade de alimentação para o lince.

O lince alimenta-se de coelho bravo, população que foi recentemente atingida por doenças e tem vindo a ser monitorizada, «mas neste momento já está a dar sinais de recuperação», segundo Miguel Castro Neto.

O responsável do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia referiu ainda o necessário enquadramento social e trabalho de sensibilização e educação da população em geral, dando o exemplo do atropelamento nas estradas, que constitui uma das principais causas de morte dos linces reintroduzidos em Espanha.

Por esse motivo, a Estradas de Portugal é uma das entidades que participam no projeto para prevenir estas situações.

O Pacto refere que o ICNF se compromete a «assegurar que a presença do lince ibérico não implicará a criação de limitações ou proibições ao desenvolvimento das atividades daqueles setores, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica».

Também é apontada a criação de um mecanismo «expedito e justo» de indemnização dos produtores pecuários, por quaisquer prejuízos decorrentes de mortes de animais, «comprovadamente causadas» por linces ibéricos.

Nos últimos anos, tem sido promovida a reprodução da espécie em cativeiro, em Portugal e em Espanha, e outras atividades para criar habitats e condições socio-económicas que permitam voltar a ter na natureza o lince ibérico, uma das espécies mais ameaçadas do mundo e, entre os felinos, a mais ameaçada de extinção.

Mértola é a zona com melhores condições

O secretário de Estado que tutela a Conservação da Natureza afirmou que a população de coelho bravo está a recuperar, tornando possível o regresso do lince, sendo Mértola a zona com mais condições para o receber.

A presença de coelho bravo, principal alimento do lince ibérico, continua a ser monitorizada e, «neste momento, os dados que estamos a receber indicam que a população está a aumentar e previsivelmente a todo o tempo irá proceder-se à reintrodução do lince», disse Miguel de Castro Neto.