Dois anos depois do pico da crise humanitária de refugiados na Europa provocada pela guerra na Síria, o número de pedidos de asilo a Portugal continua a crescer. De acordo com dados provisórios disponibilizados à TVI24 pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2017, os pedidos espontâneos de proteção internacional aumentaram 42,81%, atingindo um total de 1004. Isto sem contar com as pessoas que chegaram a Portugal no âmbito dos programas de recolocação e reinstalação da União Europeia. Os dados demonstram uma evolução expressiva face ao tradicionalmente verificado em Portugal, após um aumento de 64% em 2016, o ano em que se registou o maior número de pedidos dos últimos 15 anos, num total de 1.469.

Não estando ainda disponíveis dados consolidados num Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, o SEF sublinha que os dados provisórios de 1004 pedidos espontâneos de proteção internacional, apresentados o ano passado em território nacional e no Posto de Fronteira, excluem os requerentes recolocados e reinstalados ao abrigo do Acordo UE/Turquia em 2017 e que também deram origem à abertura e instrução dos respetivos pedidos de asilo.

Ainda de acordo com o SEF, por género, a maioria dos requerentes de asilo é do sexo masculino.

Os mesmos dados revelam que foi atribuído estatuto de refugiados a 119 cidadãos, a maior parte oriundos da Eritreia, do Iraque e do Afeganistão.

Foram também concedidos 354 títulos de autorização de residência por razões humanitárias. Síria, Ucrânia, Iraque e Mali são aqui as nacionalidades mais relevantes.

Evidencia-se ainda a solicitação de 39 pedidos de asilo por menores desacompanhados, todos provenientes do continente africano.

Conforme demonstram os dados do SEF, Portugal, enquanto país de acolhimento de migrantes e refugiados, é reflexo de uma realidade global. Em todo o mundo, a deslocação forçada causada pela guerra, pela violência e pela perseguição atinge níveis sem precedentes. De acordo com as últimas estatísticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não para de aumentar.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é a entidade responsável em Portugal pela decisão de aceitar pedidos de proteção internacional. O SEF procede também à instrução dos processos de concessão deste tipo de proteção e determinação do Estado responsável pela análise dos pedidos e execução da transferência para outro Estado-Membro da União Europeia.