A GNR e a PSP vão receber mais de um milhão e meio de euros do Fundo de Garantia Automóvel destinados à prevenção e segurança rodoviárias, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

De acordo com o despacho do ministro da Administração Interna, o total da verba a atribuir este ano às duas forças de segurança é de 1.524.538,07 euros, cabendo 762.269,03 euros à PSP e 762.269,04 euros à GNR.

O despacho não precisa «as formas de concretização da transferência da verba mencionada», alegando que «são objeto de protocolo a celebrar» entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana e a PSP.

A quantia provém do Fundo de Garantia Automóvel (FGA), que «tem disponibilizado importantes recursos financeiros para fins de prevenção e segurança rodoviárias, que devem ser cada vez melhor utilizados e rentabilizados», acrescenta o despacho assinado por Miguel Macedo.

Os montantes disponibilizados através do FGA resultam da aplicação de 0,21% do montante sobre o total dos prémios comerciais de todos os contratos de seguro automóvel, líquidos de estornos e anulações e destinam-se à prevenção rodoviária.