Quase 4.000 denúncias em cinco anos. Foram mais concretamente 3.805 as denúncias contra a atuação de elementos das forças de segurança, segundo um balanço da  Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Só no ano passado, foram contabilizadas 730. A maior parte chega de entidades judiciárias e cidadãos.

Um balanço que chega na semana em que se soube que o Ministério Público acusou 18 agentes da PSP de tortura, racismo e sequestro de jovens da Cova da Moura. Os oficiais em causa podem ser suspensos enquanto o processo decorre.

Fazendo uma retrospetiva ano a ano, segundo os dados fornecidos à agência Lusa, em 2012 chegaram a este organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna as seguintes denúncias:

2012 817
2013 830
2014 711
2015 717
2016 730

Em relação a 2016, metade das ocorrências (364) foram através de certidões remetidas pelo Ministério Público e 202 foram referentes a queixas de cidadãos. Este organismo de fiscalização analisou ainda queixas provenientes de anónimos (72), entidades privadas (36) e públicas (37), além de órgãos de comunicação social (19).

As 730 queixas que deram entrada na IGAI no ano passado visaram sobretudo a atuação de elementos da Polícia de Segurança Pública (390) e da Guarda Nacional Republicana (294).

As razões das denúncias

Mais de um terço destas participações (255) estão relacionadas com ofensas à integridade física. Mas também há casos de violação de deveres gerais (procedimentos/comportamentos incorretos) e violação de deveres especiais (ilegalidades, irregularidades e omissões), bem como situações de violência doméstica e abuso de autoridade.

As queixas sobre a atuação dos elementos das forças de segurança podem dar lugar a processos de averiguações, de inquérito e disciplinares.

Nes cinco anos em análise, a IGAI abriu 82 processos disciplinares, 104 inquéritos e 26 processos de averiguações. No ano passado, das propostas enviadas ao MAI foi decidido o arquivamento de três e aplicadas nove penas.

A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspeção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Administração Interna.