O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) alertou hoje para “o clima de descontentamento e desmotivação” na PSP devido à falta de resolução de vários problemas, que começam a afetar “o normal exercício” de quem comanda a Polícia.

Num manifesto de descontentamento divulgado no dia em que a PSP celebra 148 anos, os oficiais alertam “para o facto do clima de descontentamento e desmotivação na PSP se aproximar de níveis insustentáveis, potenciado pela falta de perspetiva de resolução dos principais problemas da instituição e dos seus profissionais".

Segundo o sindicato, a atual situação "atinge pessoal de todas as carreiras e começa também a afetar o moral e o normal exercício da função de comando e a colidir com alguns dos principais valores institucionais e deontológicos”.


Preocupado, o sindicato que representa a maioria dos comandantes e dos diretores da PSP considera que deve avisar para “uma situação de emergência na segurança interna, potenciada por um conjunto de atitudes, decisões, omissões e comportamentos da tutela”.

No documento, os oficiais da Polícia de Segurança Pública afirmam que “não reconhecem competência técnica à equipa ministerial que está a conduzir o processo” de alteração ao estatuto profissional da PSP, considerando que existe “um vazio total no que diz respeito às políticas de segurança interna em Portugal”.

“O Governo e a tutela não podem pautar o seu comportamento e as suas decisões por critérios eleitoralistas, fundados na vontade de evitar a contestação pública dos polícias e de cumprir agenda, tentado aprovar, a todo o custo, um mau estatuto no final de legislatura, desconsiderando as consequências dessas mesmas decisões para o futuro da PSP”, lê-se no manifesto dos oficiais, no qual classificam a tutela de “atípica e errática”.


Criticam igualmente o Ministério da Administração Interna (MAI) de “não ouvir” e envolver” a hierarquia da PSP, incluindo o diretor nacional, na discussão do estatuto e em “muitos outros processos fundamentais e estruturantes da instituição”.

“Tal facto é grave, inédito e representa um desrespeito inaceitável, não apenas pelo diretor nacional e pela direção nacional da PSP, mas por todos os polícias e pela instituição”, refere o SNOP, acrescentando que maioria dos sindicatos da PSP não conhece a proposta do estatuto.


Para o SNOP, o estatuto “não foi verdadeiramente negociado”, tendo sido apenas discutido um conjunto de medidas e de processos de “intenções avulsos”.

O sindicato, que discorda das regras de progressão na carreira, tabela remuneratória e conteúdos funcionais, sublinha que está disposto a negociar o estatuto, mas exigem “um mediador que seja conhecedor das matérias de segurança interna”.

No manifesto do descontentamento, os oficiais da PSP dizem que os problemas que afetam a instituição não estão só relacionados com o estatuto, mas também com o recrutamento de mais polícias para colmatar as lacunas de efetivo na PSP, promoções, fardamento e alteração do regulamento disciplinar.

Problemas que, afirmam, estão “a levar a PSP a níveis de indefinição e instabilidade nunca vistos, o que só se concebe por total incapacidade e inércia por parte da tutela”.