O Ministério Público denunciou esta sexta-feira um aumento da participação de situações de violência grave contra idosos, num ano em que a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou mais de 200 queixas por crimes neste grupo etário.

«Nota-se que nestes últimos meses tem havido um acréscimo de participações através da polícia e dos hospitais de situações limite, situações mesmo graves de pessoas com idade bastante avançada, entre os 80 e os 93 anos. Temos situações de várias pessoas com 90 anos que já estão no limite», disse à agência Lusa a procuradora Maria Fernanda Alves, que coordena a secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) responsável por estes casos.

A procuradora, que falava à Lusa à margem de um seminário sobre violência contra pessoas idosas, acrescentou que, de 2012 para 2013, se registou um aumento das participações de crimes contra idosos, ressalvando que os números de participações e inquéritos destes casos «não espelham a realidade».

«Ainda há idosos que não se queixam, outras entidades que não fazem atempadamente as participações e, nos hospitais, às vezes, só quando as lesões são muito graves é que as participam. Há ainda uma situação encoberta», disse.

Entre março de 2010 e outubro de 2013, deram entrada no DIAP 144 inquéritos de crimes contra idosos, 109 dos quais acabaram arquivados, 10 foram suspensos e 25 resultaram em acusação.

Dos casos investigados, 8 dos acusados foram absolvidos, 9 foram condenados com suspensão de pena e 2 foram condenados a penas efetivas.

Maria Fernanda Alves destacou a dificuldade de investigar e conseguir condenações neste tipo de casos.

«Geralmente o crime é praticado na família e às vezes o idoso cala-se e não quer continuar com o procedimento criminal. Furar e conseguir que o idoso colabore é extremamente difícil. Muitas vezes é feita a investigação e deduzida a acusação e depois no julgamento o idoso cala-se [...] os familiares também se calam e às vezes temos absolvições», considerou.

A Polícia de Segurança Pública registou este ano 223 queixas de violência contra idosos, número que no total do ano de 2012 foi de 232 e em 2011 de 194.

Os números foram avançados pela subcomissária Aurora Dantier, responsável pelo policiamento de proximidade da PSP, que sublinhou que apesar de a violência ocorrer maioritariamente dentro da família, começam a surgir casos de idosos sozinhos que alugam partes das suas casas e se tornam depois vítimas de maus tratos por parte dos inquilinos.

A ganhar expressão estão também, segundo a PSP, os casos de agressores menores de 16 anos.

Ricardo Baúto, do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), assinalou um aumento dos casos de crimes contra idosos por motivos financeiros, associando esta realidade à crise económica que o país atravessa.

O responsável traçou ainda um perfil das vítimas, na sua maioria mulheres acima dos 74 anos, e dos agressores, que no caso da violência física são sobretudo homens e, no da violência psicológica, mulheres.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), João Lázaro, mais de 80 por cento da violência contra idosos é familiar e, entre 2000 e 2012, em mais de metade destes crimes as vítimas eram mulheres.

«Entre 2000 e 2012 houve um aumento de 179 por cento do total de pessoas idosas vítimas de crime apoiadas pela APAV, mas este aumento, assim como os casos registados pelas estatísticas oficiais da justiça, mesmo sendo significativo não reflete a realidade diariamente vivida [...] e apenas representa uma pequena ponta do iceberg», disse João Lázaro.