O provedor José de Faria Costa visitou o Estabelecimento Prisional de Coimbra, a 18 de abril. No relatório hoje divulgado, aponta como principais problemas a falta de guardas prisionais, a idade avançada dos mesmos, além do excesso de presos,

Aquando da visita do provedor da Justiça, havia 501 reclusos no estabelecimento, quando a lotação da penitenciária "se cifra em 421 pessoas".

Tendo em conta a difícil reinserção social dos reclusos e a escassez de técnicos que trabalham para essa mesma reinserção, o relatório da Provedoria de Justiça deixa sugestões para melhorar a cadeia.

Os pavilhões da antiga cadeia regional podem consubstanciar uma preciosa valência no alojamento de reclusos, uma vez que não só permitirá acolher os presos que cumprem a sua pena em regime aberto, separando-os da restante população reclusa, como possibilitará uma redistribuição de todos os outros pelas celas do edifício central", sugere José de Faria Costa, defendendo a reabilitação daquelas instalações. 

Para o provedor, as obras deveriam avançar, não podendo a crise ser uma justificação para a "manutenção de condições indignas na acomodação de pessoas que estão privadas da sua liberdade".

"A restrição de um direito tão fundamental, como é a liberdade, ainda que legitimada e fundamentada em uma decisão judicial, não pode traduzir-se em um tratamento ofensivo da dignidade humana", sustenta o relatório.

Alerta para risco de suicídios

No relatório de 17 páginas, o provedor alertou ainda para a presença de barras horizontais nas celas disciplinares, que possibilitam o suicídio do recluso.

Os comportamentos que motivam o alojamento de um preso em uma destas celas, a par do elevado grau de ansiedade em que vive o seu quotidiano, podem fomentar ideias lesivas da sua integridade física ou, até, da sua própria vida", enfatizou, recordando que o isolamento que caracteriza as celas disciplinares pode tornar "tentador a ideia de cometer suicídio".

Dessa forma, José de Faria Costa recomenda que a prisão retire as barras horizontais ou que se torne "complicado o acesso às mesmas", nomeadamente através da introdução de uma malha de aço.

Problema igualmente detetado no Estabelecimento Prisional de Coimbra pelo provedor é a escassez de guardas: havia na altura da visita, 131 pessoas, "sendo que 14 desempenham cargos de chefia".

À carência de guardas prisionais - situação agudizada não só pela protelação de concursos mas também pelo número de aposentações -, junta-se a preponderância de idades elevadas naqueles que zelam pela segurança da prisão", constata o relatório, recordando que o estabelecimento de Coimbra é visto como "um local atrativo para muitos daqueles que estão na fase final da sua carreira".

De acordo com José de Faria Costa, "só com muito engenho e dedicação se conseguem levar a cabo as diversas funções que cabe a um guarda prisional desempenhar".

O projeto do provedor de Justiça em torno das prisões portuguesas vai continuar ao longo deste ano.