O novo provedor de Justiça, Faria Costa, é empossado esta quarta-feira e para um mandato de quatro anos, que o catedrático indicado pelos grupos parlamentares de PSD e PS prometeu que seja na defesa intransigente dos interesses e dos direitos dos cidadãos.

Indicado pelos grupos parlamentares de PSD e PS, Faria Costa, que sucede a Alfredo José de Sousa no cargo, já se referiu à Provedoria da Justiça como sendo uma instituição «sólida» em que os portugueses «acreditam».

José Francisco de Faria Costa é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mas também poeta e escritor, utilizando o pseudónimo de Francisco d'Eulália na vida literária.

Amigo de longa data e apoiante da candidatura do socialista Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais, José de Faria Costa é um académico, exercendo atualmente funções de Presidente da Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.

Opositor assumido do novo Acordo Ortográfico (AO), tendo considerando, num artigo publicado juntamente com outro professor de Coimbra, que Portugal "tristemente capitulou perante um patente abastardamento da língua portuguesa", José de Faria Costa doutorou-se, em 10 de março de 1992, pela Faculdade de Direito de Coimbra, com a tese «O perigo em direito penal».

Nascido em 26 de janeiro de 1950, o novo provedor de Justiça fez o ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em fevereiro de 1974, com 17 valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, fecorda a Lusa.