Mais de 100 pescadores reuniram-se esta quinta-feira em Peniche, onde os barcos não foram ao mar, em protesto contra o excesso de fiscalização à pesca do cerco, que consideram pôr em causa a pesca da sardinha.

Os pescadores concentraram-se hoje de manhã na doca de Peniche “para decidir medidas de protesto a concertar com outros portos e organizações de pescadores do país”, explicou à agência Lusa Jorge Abrantes, assessor da Anopcerco – Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco.

Em causa está, segundo o mesmo responsável, “a redução dos limites diários de captura de sardinha” e “o excesso de zelo da fiscalização da descarga da atividade da pesca de cerco”.

Os pescadores de Peniche, que se queixam de “perseguição” e de “fiscalizações mesquinhas” à sua atividade, optaram por “não ir ao mar na maré de final do dia de ontem [quarta-feira]”, depois de à chegada ao porto terem sido “alvo de uma fiscalização que foi a gota de água”, disse.

A paralisação das 25 traineiras e cerca de 500 pescadores que operam no porto de Peniche manteve-se na primeira maré de hoje, estando os pescadores “a contactar outras organizações e portos do país para decidir se haverá uma paragem geral ou outras medidas de luta”, referiu Jorge Abrantes.

A situação que afeta a pesca do cerco a nível nacional foi também hoje denunciada, em comunicado, pela OpCentro – Cooperativa de Pesca Geral do Centro.

Desde o início da atividade dirigida à pesca da sardinha, em 21 de maio, assistiu-se a uma prática excessiva mesquinha de fiscalização nalguns portos do país, totalmente despropositada, e que está a transformar os nossos pescadores em pretensos criminosos”, lê-se no comunicado.

Um “excesso de zelo” que a cooperativa diz “incidir sobre tradições seculares da pesca da sardinha, como seja o direito dos tripulantes a levarem um “quinhão” de peixe para casa ou sobre o sistema de venda da pesca de cerco padronizado há mais de 40 anos”.

A 21 de maio, data do início da pesca da sardinha, a quota máxima diária de captura foi fixada em 166 cabazes [unidade de medida que se estima ter um peso médio de 22,5 quilos], o equivalente a 3.750 quilos de pescado.

No início deste mês a quota foi reduzida para 141 cabazes e na quarta-feira uma nova redução fixou a quantidade máxima de sardinha que cada barco pode descarregar em 126 cabazes.

É uma redução de 25% que os pescadores consideram não estar de acordo com a melhoria da quantidade de sardinha nas águas portuguesas”, afirmou Jorge Abrantes, lembrando que o setor “tem optado por iniciar a atividade mais tarde para assegurar a viabilidade da espécie”.

No comunicado, a OpCentro lembra que, “até 2011, as capturas anuais de Portugal situaram-se sempre muito acima das 55.000 toneladas”, o que motivou as medidas restritivas, com a pesca da sardinha portuguesa condicionada, desde 2014, a quatro a cinco meses de atividade e à captura de cerca de 14.000 toneladas por ano.

Este ano, os pescadores iniciaram a atividade com “perspetivas muito positivas”, tendo em conta “todos os sinais, validados pelos cruzeiros científicos realizados pelo IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera)” em relação à “franca melhoria da abundância de sardinha nas águas portuguesas”, pode ler-se no comunicado.

Porém, “a realidade está a revelar-se significativamente madrasta e está a querer destruir esse clima de otimismo dos pescadores”, considera a OpCentro, aludindo a um parecer do ICES (conselho Internacional de Exploração do Mares) que "despreza e ignora todos os dados científicos muito positivos evidenciados pelos cruzeiros realizados no último ano pelo IPMA e pelo IEO (Instituto Espanhol de Oceanografia)”.

A cooperativa critica que a Comissão Europeia “insista em entender os pareceres do ICES como inquestionáveis, mesmo que construídos com cenários totalmente afastados da realidade”, considerando que tal “está a pôr em causa a existência de condições para uma atividade minimamente rentável ainda no corrente ano de 2018”.

Questões que aliadas às fiscalizações de que o setor tem sido alvo geraram o protesto dos pescadores de Peniche, que ao longo do dia de hoje vão concertar ações de lutas com outros portos do país e decidir se os barcos voltam ou não ao mar.