O protesto dos enfermeiros especialistas está a reduzir hoje para menos de metade a prestação de cuidados especializados, havendo salas de parto “sem dotações seguras” de profissionais, indica o movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia.

Observa-se a diminuição de mais de 50% dos prestadores de cuidados, levando a um sério congestionamento dos serviços”, afirmou à agência Lusa o porta-voz do movimento, Bruno Reis.

Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia regressaram, a partir de hoje, ao protesto que afeta blocos de parto e maternidades. Exigem a criação de uma categoria específica na carreira, bem como a respetiva remuneração pelas funções especializadas que desempenham.

O movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (ESMO) decidiu retomar o protesto que passa por deixar de realizar as funções de especialista, pelas quais estes profissionais ainda não são pagos.

O protesto já tinha ocorrido durante quase todo o mês de julho, tendo sido interrompido para negociações com o Governo.

Consultas de vigilância da gravidez, blocos de partos, internamentos de alto risco, interrupção voluntária da gravidez ou cursos de preparação para a parentalidade são algumas das funções específicas destes profissionais que serão suspensas no protesto.

Enfermeiros das outras especialidades ponderam aderir ao protesto

Os enfermeiros de cinco especialidades estão a ponderar juntar-se ao protesto dos especialistas de saúde materna e obstetrícia e suspender as tarefas especializadas pelas quais não são remunerados, revelou hoje o Sindicato dos Enfermeiros.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), José Azevedo, afirmou que “todos os outros enfermeiros especialistas estão com vontade de avançar para protestos idênticos” aos colegas de saúde materna e obstetrícia, que hoje recomeçaram um protesto que passa por deixar de realizar as funções de especialista, pelas quais estes profissionais ainda não são pagos.

Além da saúde materna e obstetrícia, as especialidades de enfermagem atualmente reconhecidas são a enfermagem comunitária, a médico-cirúrgica, a de reabilitação, a de saúde infantil e pediátrica, e a de saúde mental e psiquiátrica.

O ministro da Saúde chegou a pedir um parecer sobre o protesto realizado em julho, tendo o conselho consultivo da Procuradoria-geral da República (PGR) concluído que os enfermeiros especialistas podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente, bem como incorrer em faltas injustificadas.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros diz que, até ao momento, desconhece casos de processos disciplinares por este protesto.