A Comissão Europeia quer avançar com várias medidas em termos de Proteção Civil, para combate aos fogos e a outros desastres. Foram aprovadas ontem pelo colégio de comissários e anunciadas esta quinta-feira, prevendo que a UE passe a ter meios próprios. O comissário português Carlos Moedas fala num "verdadeiro serviço de Proteção Civil europeia". O seu colega que apresentou a estratégia, e que tem a pasta da Proteção Civil, indicou que vão ser gastos cerca de 280 milhões de euros, em três anos. Ou seja, menos de 100 milhões por ano.

O que implica esta nova estratégia?

Carlos Moedas, que é o comissário responsável pelas pastas de Investigação, Ciência e Inovação, explicou aos jornalistas que implica "ter aviões, ter homens, ter capacitação, que possa ser partilhada por todos e que possa ser gerível ao nível da União Europeia". Exemplo ainda de outros meios são os hospitais de campanha e as bombas de água, referiu à margem do Congresso de Engenharia e Tecnologia, em Coimbra.

Mais ou menos ao mesmo tempo, mas em Bruxelas, falava o comissário da Proteção Civil, Christos Stylianides, que esclareceu que não vão ser contratados mais bombeiros.

Teremos dois pilares: criaremos a nossa própria capacidade europeia de comando e controlo para responder a desastre, uma vez que os meios e capacidade nacionais não são suficientes. O segundo pilar é a prevenção e preparação: alcançar a máxima eficiência (...) [mas] não vamos recrutar bombeiros, precisamos de maior sofisticação da capacidade que já temos". 

Depois, vai haver mais incentivos. "Quando pedimos ajudas a outros países (até agora era apenas pagar transporte de um país para o outro), decidimos pagar também custos operacionais, dar um incentivo à solidariedade", explicou ainda Carlos Moedas.

A Comissão Europeia compromete-se ainda a "financiar mais e melhor a prevenção", designadamente os equipamentos nacionais, de cada país, propondo-se a "elevar o nível de financiamento até aos 75%".

Se Moedas diz que os meios vão estar centralizados - "não sei se vai ser num país em específico, mas vão ser geridos pela Comissão" -, mas o seu colega Stylianides fala numa distribuição pelos vários países.

Evidencia-se que há ainda várias arestas por limar, com a certeza de que os fenómenos extremos vão continuar a acontecer. Disso Carlos Moedas não tem dúvidas: "Temos de estar preparados para o futuro, para este tipo de desastres pela Europa fora, não só incêndios".

"Nenhum país terá de enfrar desastres sozinho"

Carlos Moeda mostruo-se "muito contente" pela aprovação "daquilo que vai ser um verdadeiro serviço de Proteção Civil europeia".

Eu vivi com muita angústia aqulo que se passou em Portugal (...) quando queríamos ajudar, mas não conseguíamos ajudar. A Europa não tinha os meios. Passava-se o tempo a telefonar a outros países a pedir aviões".

O seu colega Christos Stylianides garantiiu que “nenhum país da UE terá que enfrentar sozinho desastres naturais como incêndios florestais, terramotos ou inundações”.

Através das propostas hoje apresentadas, temos capacidade de aumentar a nossa capacidade europeia, através do aluguer de meios [que] (...) não substitui a proteção civil dos Estados-membros”.

A Comissão irá ajudar os Estados-Membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos dos mesmos.

O comissário português reconheceu que "obviamente que isto não vem fazer nada em relação ao que se passou" no verão em Portugal, porque "não vamos mduar o passado, mas podemos mudar o futuro". Mostrar que "a Europa aprendeu também.

A reserva de meios, que Bruxelas propõe chamar rescUE (inspirado no termo inglês para resgate) é um dos principais elementos das propostas hoje apresentadas pelo executivo comunitário para reforçar o mecanismo de proteção civil europeu, uma vontade expressa do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, na sequência dos devastadores incêndios florestais deste ano em Portugal.