O Ministério Público acusou nove arguidos por associação criminosa, tráfico de seres humanos e outros crimes, num caso ligado à entrada em Portugal de mulheres estrangeiras que eram encaminhadas para outros países europeus e forçadas a prostituírem-se, foi divulgado esta quarta-feira.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os dois principais arguidos da organização criminosa, de cariz internacional, encontram-se em prisão preventiva desde julho de 2014 e em causa estão ainda crimes de auxílio à imigração ilegal e uso de documento de identificação alheio.

A investigação culminou com sete detenções, sete buscas domiciliárias, uma busca em escritório de advogado e seis buscas em viaturas, tendo sido apreendida documentação comprovativa de transferências internacionais de elevadas quantias monetárias, telemóveis e documentação diversa indiciadora da atividade criminosa.


Algumas das estrangeiras são menores

Segundo o SEF, os arguidos aliciavam mulheres africanas, algumas menores de idade, no país de origem, e encaminhavam-nas para Portugal, munidas de passaportes fraudulentos. Quando intercetadas na fronteira, as mulheres traficadas, seguindo as orientações da organização, solicitavam asilo político, altura em que intervinha um advogado conhecedor da situação, que movia as diligências processuais necessárias à formalização do pedido de asilo e ao acompanhamento da situação.

Após algum tempo no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, as jovens, mantendo pendente o pedido de asilo, logravam autorização para entrar em Portugal, sendo encaminhadas para o Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, relata o SEF.

Posteriormente, eram contactadas pelos elementos da organização que estavam em Portugal, que lhes determinavam os procedimentos e as acompanhavam e, em coordenação com os demais elementos da organização que operavam noutros países europeus, seguiam para diferentes destinos dentro da Europa, onde eram forçadas à prostituição.

No país de destino as jovens eram confiadas a mulheres mais velhas da mesma nacionalidade, as chamadas "madames", que as passavam a controlar e a explorar, retirando-lhes todo o dinheiro que faziam com o exercício da prostituição.

A investigação do SEF, que contou com cooperação policial europeia, apurou que o grupo criminoso estava dotado de elevada capacidade operativa e experiência na atividade ilícita e que os seus membros se pautavam por um comportamento discreto, por forma não chamarem a atenção das autoridades.

Alguns deles eram também requerentes de asilo, sendo outros cidadãos residentes legais no território nacional.

Algumas das vítimas eram exploradas sexaulmente ainda em Portugal durante o tempo em que aqui permaneciam aguardando o momento em que seriam encaminhadas para outro país.

Na operação estiveram envolvidos 52 operacionais do SEF, que cumpriam mandados de detenção em Lisboa, Odivelas e Laranjeiro.

Participaram ainda na operação dois analistas de informação da Europol, que estiveram na base do SEF.

A operação foi executada pelo SEF, sob a orientação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, refere a Lusa.