Ao todo cinco pessoas, entre elas o dono de uma pensão do Porto, começaram a ser julgados pelos crimes de lenocínio, no caso de uma jovem que foi seduzida pelo Facebook, fugiu de uma instituição de Gondomar e acabou a prostituir-se nas ruas da Invicta. O caso já tem cinco anos, mas só agora chegou aos tribunais.

De acordo com a acusação, citada pelo Jornal de Notícias (JN), “Susana” (nome fictício), nascida em Évora, foi aliciada por um homem através do Facebook para fugir da instituição de Gondomar onde tinha chegado há pouco tempo. De acordo com uma educadora, citada pela acusação, a jovem “conseguiu passar entre as grades” para ir ao Porto ter com o “namorado”.

Logo no dia que chegou, o tal namorado apresentou-a a um casal – Mariana, 25 anos, e Aurélio, 34. Depois disso, o tal namorado desapareceu e a polícia nunca o encontrou. A jovem acabou abandonada nas ruas do Porto, sem dinheiro e sem sítio para dormir. Pediu ajuda a Mariana e Aurélio, que lhe deram guarida a troco de se prostituir nas ruas do Porto. Durante meses, foi obrigada a prostituir-se, sob ameaças de morte.

“Susana” foi colocada “nas imediações da residencial Sereia” e forçada a angariar clientes, a troco de 25 ou 30 euros cada. Diz a acusação que o dono da pensão recebia cinco euros por cada vez que a jovem subia ao quarto com um cliente. No fim do dia, a jovem entregava o apuro ao casal. Cerca de 500 euros por dia.

“Susana” viria a conhecer o filho do dono da pensão – Diogo, de 25 anos – por quem se apaixonou. Pediu-lhe ajuda para deixar a prostituição e ele levou-a para casa onde vivia com a mãe. Mas, uma semana depois, Diogo fez a menor regressar às ruas, “sob alçada” do casal Mariana e Aurélio.

A 31 de agosto de 2014, foi resgatada por um educador da instituição de Gondomar “Coração de Ouro”, onde havia sido colocada, meses antes, pelo Estado. Mas nunca perdeu o contacto com Diogo, que, em abril de 2015, a voltou a convencer a fugir, garantindo-lhe que a receberia em casa.

Diz a acusação que, mal “Susana” chegou ao Porto, Diogo “instou a ofendida para voltar a prostitui-se, passando a trabalhar para ele. Não a recebeu em casa. Em vez disso, um amigo, Eduardo, alugou-lhe um anexo pelo qual a menor pagava 25 euros por dia. Eduardo tinha ainda a função de transportar “Susana” e de a vigiar.

A menor era constantemente ameaçada de morte, caso tentasse fugir. Ainda assim, ganhou coragem e telefonou a um educador a pedir ajuda. Mas não soube precisar onde estava. Só a 28 de abril de 2015, a menina foi localizada e resgatada com a ajuda da PSP.

No julgamento que agora começou, a defesa dos arguidos alegou que estes desconheciam a idade da menor e argumentaram que “produzida e bem arranjada” aparentava ter muito mais idade. Uma das testemunhas, uma prostituta, começou por dizer que só conhecia o dono da pensão, mas mudou o depoimento e passou a dizer conhecer todos os arguidos.