A taxa de matrícula na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai manter-se este ano nos 18 euros e a instituição vai devolver até ao final do mês a diferença para os 203 euros cobrada aos caloiros. Em declarações à Lusa, o diretor da FDUL, Jorge Duarte Pinheiro, explicou que a faculdade decidiu não cobrar este ano letivo a taxa de matrícula anunciada em agosto, de 203 euros, aplicável apenas aos alunos do 1.º ano que se matriculassem pela primeira vez na instituição.

Segundo o diretor da FDUL, há caloiros aos quais a taxa de matrícula não chegou sequer a ser cobrado, mas nos casos em que foi será feita a devolução da diferença entre os 203 euros pagos para os 18 euros agora definidos como montante a pagar, o mesmo que era cobrado nos anos anteriores.

A devolução do dinheiro vai acontecer até ao final deste mês, por transferência bancária, adiantou Jorge Duarte Pinheiro.

O diretor da FDUL referiu, no entanto, que uma nova taxa de matrícula deverá ser instituída para vigorar a partir do próximo ano letivo, estando ainda por decidir qual o valor que irá ter.

Essa será uma decisão que deverá ficar para os próximos órgãos de gestão da faculdade, uma vez que em breve se realizam eleições para esses cargos.

A cobrança da nova taxa apanhou de surpresa a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) e a própria Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL), que só no dia em que se iniciaram as matrículas dos caloiros colocados na 1.ª fase tomou conhecimento desta nova taxa.

“Isso foi bastante ponderado, só que as instituições vivem das propinas. Ao contrário daquilo que está até na lei do financiamento, que deve ser o Estado a financiar as instituições, hoje em dia a contribuição do Estado para as instituições não cobre sequer 30% da massa salarial dos docentes. As faculdades hoje em dia têm que ter uma gestão muito próxima de uma faculdade privada, no sentido em que se não cobrarem taxas e propinas não conseguem sobreviver”, justificou na altura a diretora executiva da FDUL, Ana Paula Carreira.


O diretor da FDUL veio depois desmentir qualquer necessidade imediata de financiamento da instituição, justificando a nova taxa com os novos serviços prestados pela Faculdade de Direito, cujo custo terá que ser suportado pelos caloiros, e que essa é a razão pela qual a taxa de matrícula se irá manter.