A inserção dos doentes mentais no mercado laboral, através de estímulos financeiros, e o reforço dos cuidados de proximidade são as principais propostas de um trabalho hoje apresentado, que visa melhorar a situação destes doentes em Portugal.

O Projeto Integra surgiu da necessidade urgente de desenvolver soluções concretas de integração das pessoas com perturbações mentais, depois de em abril um estudo europeu que envolveu 30 países ter deixado Portugal em 27.º no que respeita aos cuidados e tratamentos destes doentes.

Elaborado por grupos de trabalho de diferentes quadrantes da sociedade, o projeto aponta o estigma da sociedade, a insuficiente compreensão destas doenças e a necessidade de apoios e políticas adequadas como os principais problemas de Portugal, colocando-o entre os piores da Europa no que respeita a cuidados e tratamentos, apesar de ser o que tem maior prevalência de doenças mentais (um quinto da população).

O Projeto Integra aposta, assim, no combate ao estigma e no reforço da articulação entre os setores da Saúde, da Educação e da Segurança Social.

Em concreto, sugere a criação de cuidados de proximidade, aproveitando a capacidade instalada no sector público, com particular enfoque na rede de cuidados de saúde primários e cuidados continuados integrados, envolvendo todas as estruturas existentes na comunidade, nomeadamente as Associações de Utentes, Familiares e Organizações Não-Governamentais.

“Nas Unidades de Saúde Familiar não existem recursos técnicos suficientes na área da saúde mental. Mesmo que algumas tenham psicólogos, estes não são dimensionados de acordo com as necessidades existentes”, refere o projeto, acrescentando que a valorização destas unidades está mais direcionada para determinadas patologias como a diabetes.

As equipas comunitárias têm também papel de destaque neste projeto, sendo apontadas como fundamentais na integração do doente.

Outra das falhas identificadas é a escassez de estudos sobre perturbação mental em Portugal, face à qual o projeto propõe que se crie um Plano de Dados da Doença “que possibilite obter dados regulares e representativos da nossa população”.

Segundo o INtegra, os dados existentes são heterogéneos e restringem-se ao contexto em que são recolhidos, ou seja, estudos que relacionem a perturbação mental com resultados em saúde ou abordem questões com o curso da doença ou evolução após tratamento são praticamente inexistentes.

Em termos de reabilitação dos doentes, são sugeridas diferentes estratégias possíveis, tais como cursos socioprofissionais, promoção de empregos protegidos e outras atividades que contribuam para a sociabilização do doente.

Especificamente sobre a área do emprego, é abordada a questão da inserção do doente num “contexto laboral real”.

Nesse sentido, o projeto recomenda que as atuais regras para a atribuição de subsídios sejam alteradas de forma a estimular a contratação de pessoas com doença mental: o valor das reformas auferidas pelos doentes mentais passaria para as empresas, como forma de comparticiparem os vencimentos a pagar.

Em termos de financiamento dos serviços de saúde mental, o projeto chama a atenção para a importância de mobilizar mais recursos financeiros para esta área.

O Projeto Integra é uma iniciativa de um grupo farmacêutico, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental.