O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) acusou esta segunda-feira a Fenprof de «instrumentalizar a opinião pública» contra o teste de inglês do instituto Cambridge, e de ter «uma visão marcadamente elitista e antidemocrática do ensino».

Em comunicado, o IAVE, que coordena a realização da prova de diagnóstico de inglês obrigatória para os alunos do 9.º ano, veio publicamente criticar a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que tem contestado a prova da autoria do Cambridge English Language Assessment, um instituto da Universidade de Cambridge.

O IAVE defende que a estrutura sindical tem procurado instrumentalizar a opinião pública, em geral, e os professores, em particular, contra esta iniciativa.

«A Fenprof, com as posições que publicamente tem vindo a assumir, revela uma atitude manifestamente norteada por princípios dignos do «orgulhosamente sós», de triste memória, e por uma visão marcadamente elitista e antidemocrática do ensino», declara-se no comunicado emitido pelo IAVE.

No documento, o organismo público de educação recusa as acusações da federação sindical relativas ao processo de implementação do teste de diagnóstico do Cambridge nas escolas portuguesas, começando por afirmar que o instituto ligado à universidade britânica é uma «instituição centenária, sem fins lucrativos, e não uma empresa privada, como a Fenprof tem reiteradamente referido», e questionando se a Fenprof tem um «claro intuito de má-fé e de desinformação da população».

O IAVE afirma ainda que a escolha do instituto de Cambridge para realizar a prova teve a ver «exclusivamente com o reconhecimento da capacidade e excelência desta instituição, cujos certificados são reconhecidos em todo o mundo», e acrescentando que não havia qualquer necessidade de lançar um concurso público internacional, como defende a Fenprof.

«A escolha da entidade contratada decorreu da qualidade e caráter único dos serviços prestados, o teste e o pacote de formação complementar, e foi adotada a figura de ajuste direto, tendo por base critérios materiais. Mais uma vez, ao invocar a pretensa ilegalidade dos atos que regulam a relação do IAVE, I.P., com a Universidade de Cambridge, a Fenprof assume uma atitude ofensiva e difamatória das entidades visadas, situação com a qual não se pode continuar a pactuar», lê-se no comunicado.


O IAVE reafirma ainda que classificar as provas de inglês e desempenhar as tarefas inerentes à aplicação do exame nas escolas é parte integrante do conteúdo funcional da profissão docente, e que afirmar o contrário, à semelhança do que a Fenprof tem feito, «é desconhecer o Estatuto da Carreira Docente».

«Se não compete aos professores a classificação dos testes dos alunos, então quem o deve fazer?», questiona o IAVE, que declara ainda que os professores «não devem ser pagos por esta tarefa específica» por não se tratar de um «trabalho extraordinário», acrescentando que os oito dias de dispensa de trabalho nas escolas previstos são «uma justa compensação» para as horas de trabalho estimadas.

A Fenprof já reagiu às críticas, afirmando que o organismo público «parece estar a sentir-se mal», com o número de docentes que faltou à formação.

«Pelas políticas que impõe e pelos retrocessos a que as mesmas levam o sistema educativo português, quem parece ter uma postura de profundo saudosismo pelos tempos da outra senhora, são os atuais responsáveis do MEC [Ministério da Educação e Ciência] e o seu inefável IAVE», lê-se no documento da Fenprof.

No dia em que a Fenprof veio dizer que mais de metade dos professores de inglês faltou às formações que lhe são impostas, para corrigirem as provas da autoria do instituto da Universidade de Cambridge – números que o IAVE não confirmou -, a federação sindical afirmou que as críticas do organismo público de educação parecem resultar das ausências registadas esta segunda-feira, nas ações de formação.

«O IAVE parece estar a sentir-se mal com o facto de ser grande o número de professores que recusa participar neste processo, bem como os que, participando, recusam fazer o teste que lhes é imposto.»


Segundo números dos sindicatos, em duas escolas secundárias de Lisboa, «dos 49 convocados, 17 não apareceram e 13 recusaram-se a fazer o teste», enquanto «na escola secundária Garcia de Orta, no Porto, dos 25 ‘formandos’, apenas um fez o teste, todos os outros recusaram fazê-lo».

O IAVE não adiantou o número total de convocados para fazer formação, mas referiu que, em Lisboa, estava prevista a participação de 118 docentes, em formações a decorrer em cinco escolas.

O organismo adiantou ainda, em resposta à Lusa, que, «até ao momento, as escolas designaram 23.000 professores para classificar o PET [Preliminary English Test], portanto, é com esse número de professores que o IAVE conta».

A estrutura sindical adiantou que o pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a prova de inglês, que deverá decorrer entre 7 de abril e 6 de maio, e já anunciado na passada semana, deverá chegar ao MEC ainda esta semana.

A Fenprof critica ainda o facto de o IAVE não explicar a razão de os professores terem sido convocados apenas na sexta-feira ao final do dia para comparecerem nas ações de formação hoje, afirmando que houve casos em que os professores tiveram de «anular a atividade programada com os seus alunos, incluindo testes, de um dia para o outro».

A federação sindical defende que os professores não são «delegados de propaganda do Cambridge» e que as ações de formação impostas desvalorizam a habilitação profissional para a docência da língua inglesa que os professores têm.

Sobre as dúvidas que a Fenprof já manifestou sobre a legalidade de se ter atribuído ao instituto da universidade britânica a realização do teste de inglês por ajuste direto, e que já hoje o IAVE veio rebater, a estrutura sindical diz não ter mais comentários a fazer, aguardando que, com o desfecho do processo que decorre na Procuradoria-Geral da República, «fique tudo devidamente esclarecido».

Os alunos do 9.º ano vão realizar, entre abril e maio deste ano, o teste diagnóstico de inglês.

No ano passado, mais de 100 mil alunos realizaram o «Key for Schools», mas este ano o nível de exigência será superior, já que a prova a aplicar será o PET de Cambridge English Language Assessment.