As denúncias da Fenprof à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre ilegalidades nos exames nacionais de Português no dia da greve dos professores, em junho, resultaram em três processos disciplinares e arquivamentos, disse esta sexta-feira a tutela.

«A Fenprof fez diversas participações circunstanciadas sobre situações alegadamente ocorridas no dia 17 de junho, tendo a IGEC averiguado todas. Resultaram três instaurações de processos disciplinares, a docentes e diretores, e arquivamentos. Todos os anos, durante o período de provas finais e exames nacionais, a IGEC desenvolve por sua iniciativa centenas de intervenções de controlo junto das escolas», adiantou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta à agência Lusa.

Na greve dos professores, a 17 de junho, que coincidiu com o primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário, e no qual se realizava o exame de Português - o mais concorrido da época de exames - o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, denunciou, em conferência de imprensa, diversas ilegalidades e irregularidades na realização de exames, tendo apelado à ação da IGEC.

«Em diversas escolas onde os exames se realizaram isso só foi possível através do recurso a ilegalidades, a irregularidades e a arbitrariedades que não deviam ter acontecido e que agora, pensamos nós, competirá à IGEC (Inspeção-Geral de Educação e Ciência) averiguar o que se passou e agir em conformidade. Só a título de exemplo chegaram-nos informações de recurso a vigilantes que não são docentes. Desde terapeutas a formadores», referiu, na altura, Mário Nogueira.

O líder da Fenprof enumerou ainda várias situações denunciadas por professores de todo o país e que, no entender dos sindicatos, configuram irregularidades ou até mesmo violações da lei.

Entre as denúncias recebidas pelos sindicatos estão a vigilância da prova de Português por professores da disciplina, a distribuição de alunos de salas onde não se puderam realizar exames por salas onde estes já estavam a decorrer, chegando a haver 30 alunos por sala, a utilização de espaços que «não são próprios» para a realização das provas ou a substituição «na hora» de docentes do secretariado de exames por outros sem consulta do conselho pedagógico, «como exige o regulamento», e o recrutamento de docentes «à porta da escola» para vigilância de provas sem que tivessem tido qualquer preparação para o efeito.

De algumas escolas chegaram mesmo denúncias de terem sido recrutados pais para fazer vigilância dos exames.