Os cursos de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) passam a ser ministrados, prioritariamente, por professores, segundo uma decisão governamental que pretende evitar que os docentes sejam enviados para a mobilidade especial.

De acordo com o gabinete do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a prioridade será essencialmente aplicada para a afetação ou contratação «para as componentes de formação de base, sociocultural e científica, podendo ser alargada às demais componentes».

A medida governamental pretende «evitar que haja professores de carreira no sistema de requalificação da função pública».

Três secretários de estado - João Grancho, do Ensino Básico e Secundário, João Casanova Almeida, do Ensino e da Administração Escolar, e Pedro Roque, do Emprego - assinaram por isso um despacho que foi publicado sexta-feira em Diário da República.

Agora, a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) fica encarregue de disponibilizar ao IEFP a plataforma eletrónica para que se possa proceder ao recrutamento e seleção de formadores e de docentes.

Ao passo que o IEFP deverá entregar à DGAE informação sobre o número de docentes e respetivos grupos de recrutamento que serão necessários para cada centro.