O colégio arbitral decidiu, por unanimidade, que não se justificam serviços mínimos na greve relacionada com o teste de Cambridge convocada pela Plataforma Sindical, disse à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Os sindicatos consideram que o trabalho de vigilância e classificação da prova não se enquadra no dever profissional dos docentes por não fazer parte do currículo dos alunos, logo exigem que seja voluntário e não uma obrigação, o mesmo se aplicando às ações de formação para este fim.

O colégio arbitral é constituído no âmbito da Concertação Social e composto por um juiz e vários magistrados indicados pelas partes em conflito. Pronuncia-se depois de falhada a tentativa de acordo entre sindicatos e entidade patronal.

No entanto, os sindicatos admitem que a greve pode ainda não acontecer se o trabalho em causa for apenas voluntário.

«O ministério ficou de fazer um levantamento junto dos colegas de inglês para saber quem tem disponibilidade para participar nestas iniciativas», afirmou Mário Nogueira, acrescentando que, na última reunião, a tutela se comprometeu também a não penalizar os docentes que não compareceram nas ações de formação.

Para o ministro da Educação, Nuno Crato, a certificação dos professores pelo instituto de Cambridge reflete uma «maior exigência na obtenção de resultados».

A plataforma sindical que mantém o pré-aviso de greve é constituída pela FENPROF e outras seis estruturas representativas dos professores.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) havia anunciado um pré-aviso de greve, que retirou na quarta-feira, após uma reunião no Ministério da Educação em que chegou a um entendimento com a tutela.

As direções das escolas designaram 2.300 professores para classificar a prova de inglês, obrigatória para os alunos do 9.º ano e opcional para os restantes anos.

O pré-aviso de greve abrange o período de 07 de abril a 06 de maio e todo o serviço relacionado com o teste, seja de classificação, vigilância ou ações de formação, segundo o líder da Fenprof.