A Fenprof defendeu esta segunda-feira que a existência de apenas 15 professores para colocar na mobilidade especial num universo de quase 100 mil «demonstra bem que não há docentes a mais nas escolas».

Para o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, os números adiantados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) demonstram que «não há excedentes» nas escolas, e reafirmou que existe uma «intenção política de aplicar a mobilidade».

O Ministério da Educação anunciou esta segunda-feira uma lista provisória de 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação aplicável à Administração Pública.

«Os restantes professores dos quadros que se encontravam sem componente letiva atribuída obtiveram um horário de trabalho na sequência da manifestação de preferências ocorrida no final da semana passada», afirma o MEC em comunicado.

Para o líder da Fenprof estas colocações deixam questões em aberto

«Os professores agora colocados estavam nas escolas de origem a desempenhar funções de apoios a alunos com necessidades especiais e coadjuvações, que são muito importantes e não podem ser interrompidas. Saíram das escolas. Precisamos de saber, para ser tudo muito transparente, como se vão manter essas atividades nas escolas.»


Para o líder da Fenprof não faz sentido que a solução seja contratar professores para substituir os docentes dos quadros que aceitaram novas colocações com turmas atribuídas, «sem se perceber que ganhos isso traria» e reconhecendo que eles faziam falta nos estabelecimentos de origem.

A solução não pode ser também, continuou o sindicalista, deixar cair as atividades nas escolas, pela falta que fazem aos alunos.

Mário Nogueira defendeu ainda que os professores que aceitaram colocações a grandes distâncias da sua residência têm direito a receber ajudas de custo, referindo que a legislação prevê que sejam encontradas formas de ressarcir os professores pelas deslocações, e que há regras que se aplicam com ou sem o acordo dos trabalhadores deslocados.

Os trabalhadores colocados no regime de requalificação, habitualmente denominada por mobilidade especial, recebem apenas 60% do seu salário no primeiro ano nesse regime e 40% nos seguintes.

A mobilidade especial aplica-se desde esta segunda-feira aos professores, mas para o caso dos que manifestem vontade de permanecer nas listas dos docentes não colocados e se mantenham disponíveis para aceitar uma colocação até ao final do ano letivo, há a possibilidade de saírem da requalificação, se conseguirem um horário por pelo menos 90 dias úteis consecutivos.