A Fenprof diz que houve muitas escolas e jardins-de-infância que não abriram esta quarta-feira devido à greve de professores, e centenas as reuniões de conselho de turma que não se realizaram, mas não houve provas ou exames afetados.

Foram muitas as escolas básicas e jardins-de-infância que hoje não abriram portas e foram centenas os conselhos de turma adiados, devido à greve. Quanto a exames e provas de aferição, a Fenprof não tem registo de algum que não se tivesse realizado, na medida em que, como é do conhecimento público, foram decretados serviços mínimos”, lê-se num comunicado da Federação Nacional de Professores (Fenprof), divulgado ao final da tarde.

O registo de normalidade sentido pelos alunos, que realizaram as provas de aferição e exames nacionais sem sobressaltos, foi contraposto pela denúncia de ilegalidades no cumprimento dos serviços mínimos logo de manhã, pela Fenprof.

O secretário-geral da federação sindical, Mário Nogueira, afirmou que foram “cometidas ilegalidades” em várias escolas no que diz respeito às convocatórias de professores para assegurar os serviços mínimos em dia de greve, acusando as direções de convocarem mais docentes do que aqueles que seriam necessários para as vigilâncias.

O acórdão do colégio arbitral determinava que os serviços mínimos obrigariam à presença de um professor por sala no caso das provas de aferição do 1.º ciclo agendadas para hoje, e dois por sala no caso dos exames nacionais do ensino secundário.

Lapso ou esquecimento

Face às acusações de ilegalidades, em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse que “é feio” haver professores a acusar outros professores.

Filinto Lima acredita que, apesar de ainda não ter contactado outros diretores, apenas por lapso ou esquecimento não foram corrigidas as listas de professores convocados para fazer vigilâncias a provas e exames, no cumprimento ao acórdão de serviços mínimos.

Em Lisboa, no agrupamento de escolas de Benfica, o diretor Manuel Esperança admitiu, em declarações à Lusa, que não cumpriu o estipulado no acórdão dos serviços mínimos, tendo convocado todos os professores do agrupamento (214), quando os necessários eram 73.

Os professores fizeram greve, para a qual foram decretados serviços mínimos, em dia de exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição do ensino básico.

A paralisação foi convocada pelas principais estruturas sindicais de docentes, a Fenprof, afeta à CGTP-In, e a Federação Nacional da Educação, afeta à UGT.

Num primeiro balanço, as estruturas sindicais referiram centenas de escolas encerradas em todo o país.

Os sindicatos decidiram avançar com a greve, após sucessivas reuniões inconclusivas com o Ministério da Educação, inclusive na véspera da paralisação, apresentando como reivindicações a abertura de concursos de vinculação extraordinária para docentes contratados, um regime especial de aposentação, o descongelamento de carreiras e uma redefinição dos horários de trabalho.

O Ministério da Educação assegurou estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos.