A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reafirmou hoje que não abdica de um único dia do tempo de serviço congelado dos docentes e anunciou uma greve e uma manifestação nacional para outubro.

Na primeira conferência de imprensa após as férias, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, explicou que a manifestação será a 05 de outubro, com a greve a acontecer em data a acordar com outras estruturas sindicais, com as quais se reúne já na sexta-feira.

A greve e manifestações, salientou Mário Nogueira, dependerão das respostas do Governo na reunião marcada para 07 de setembro.

Mas hoje Mário Nogueira já avisou: “Não estamos disponíveis para manobras dilatórias. Não vamos estar mais um ano em compromissos e textos. Já demos para esse peditório”.

Mário Nogueira garantiu que a Fenprof não está disponível “para apagar tempo de serviço aos professores”, que tal não é negociável, e que o Governo tem de cumprir a lei do Orçamento do Estado deste ano.

“Que fique claro, estamos a exigir que se cumpra o Orçamento do Estado de 2018”, disse Mário Nogueira, acrescentando que é lançar “clima de suspeição” admitir que a matéria não foi negociada entre os partidos que aprovaram o texto.

Como é que pode haver consenso para negociar o novo orçamento se aqueles que o aprovaram veem que o anterior não foi cumprido?”, questionou.

Mário Nogueira disse que após a reunião com os ministérios das Finanças e da Educação, do próximo mês, indicará o que vai fazer a Fenprof, sendo certo que vai promover um debate nas escolas na primeira semana do ano letivo, e que, no dia 05 de setembro, haverá uma reunião de delegados da esturra sindical, que irão depois em desfile até junto do Ministério das Finanças, onde vão aprovar uma moção que será entregue de seguida no gabinete do primeiro-ministro.

Ladeado por todas as estruturas sindicais da Fenprof, Mário Nogueira começou por lamentar “o atraso na publicação das listas de professores” colocados para o ano letivo que agora começa, e que acabou por ser anunciada já depois da conferência de imprensa.

Para Mário Nogueira é “um desrespeito” por 20 mil pessoas, que têm “um dia útil para se apresentarem em escolas, que ainda não sabem onde vão trabalhar no próximo ano ou, nalguns casos, nos próximos anos”.

Não é a 30 de agosto que se diz a milhares de pessoas onde é que elas no dia 03 de setembro vão estar a trabalhar”, salientou.

Mário Nogueira, dizendo que também para o próximo ano letivo vão continuar a faltar assistentes operacionais nas escolas, além de que o Governo publicou tardiamente, apenas em julho, diplomas fundamentais como as novas regres sobre a inclusão escolar, sobre currículos e flexibilidade curricular e obre a organização do ano letivo que está prestes a começar.

Por tudo isto, entende Mário Nogueira que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deve estar no “país dos sonhos” quando diz que está tudo “dentro da normalidade”.

PR espera diálogo entre Governo e professores

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou a expectativa de que seja possível encontrar “um caminho de diálogo” entre Governo e professores em setembro, antes do início do debate do Orçamento do Estado.

À margem da 3.ª edição da Festa do Livro em Belém, o chefe de Estado foi questionado se a colocação dos professores hoje conhecida, que alguns partidos apontaram como tardia, poderá provocar instabilidade no arranque do ano letivo.

Eu espero que não exista, mas admito que o arranque possa ser aqui ou ali um bocadinho condicionado pela chegada dos professores e sua adaptação às escolas”, referiu, lembrando que o ano letivo não arranca ao mesmo tempo em todos os locais.