Pouco mais de duas dezenas de professores do ensino superior manifestaram-se esta sexta-feira frente ao Ministério da Educação para exigir «uma pequena medida para corrigir um grande erro»: a aplicação de uma diretiva comunitária que poria fim à precariedade.

Frente ao ministério, em Lisboa, quase todos os professores do ensino superior e investigadores que ali se concentraram levavam um cartaz com um pedido para o ministro Nuno Crato: «uma pequena medida para corrigir um grande erro».

A «pequena medida» seria a aplicação ao ensino superior da diretiva comunitária que obriga o Estado português a integrar nos quadros da função pública os professores com pelo menos quatro contratos e que, ainda que não exatamente como era exigido pela Comissão Europeia, já é desde este ano aplicada aos docentes do ensino básico e secundário.

O «grande erro» é a situação de precariedade de décadas que estes professores e investigadores vivem, sem que consigam vincular-se aos quadros das instituições onde lecionam.

«Sinto-me frágil, completamente frágil, com este Governo que recusa aceitar um decreto de 1999 da União Europeia que nega a possibilidade de contratar pessoas sistematicamente com contratos temporários para trabalhos permanentes. Eu não sei como este Governo interpreta 30 anos de serviço, mas a mim cheira-me a relativamente permanente», disse à Lusa o professor universitário John Havelda.


A lecionar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra desde 1985, há 30 anos que este professor inglês acumula contratos sucessivos em funções permanentes, «a tentar educar o país».

«Esta precariedade está a ficar, basicamente, insuportável, porque os contratos eram de três em três anos e agora mudou para um contrato anual. Ou seja, depois de 30 anos não tenho nenhuma estabilidade no emprego. Isto não se faz.»


A manifestação foi convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), que aproveitou o momento para entregar mais de uma centena de requerimentos em nome individual de docentes que consideram que a diretiva comunitária devia ser aplicada no seu caso, mas também para exigir o alargamento do período transitório para os docentes dos politécnicos completarem os seus doutoramentos, um grau académico que passa a ser exigido a partir do próximo ano para lecionar no ensino superior.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, serão cerca de 600 os professores que podem ficar sem emprego até ao final do ano.

«O que esperamos dos requerimentos é que o ministério dê resposta positiva, ou, não a dando, que a fundamente. Precisamos da fundamentação da recusa para poder avançar com as ações nos tribunais. Estes requerimentos têm também esse sentido: no caso de serem indeferidos serão o documento que levará a apresentar uma queixa em tribunal.»


O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) juntou-se ao protesto da Fenprof, partilhando as mesmas reivindicações, considerando o seu presidente, António Vicente, que, «por maioria de razão», a diretiva que já se aplica ao básico e secundário deveria aplicar-se também ao ensino superior.

António Vicente adiantou ainda que o sindicato vai avançar com uma queixa à Comissão Europeia.

«A queixa está praticamente ultimada, estamos apenas a recolher informações factuais de casos concretos para podermos juntar na queixa. Contamos na primeira quinzena de abril entregar a queixa na Comissão Europeia. Neste momento, temos já centenas de casos concretos.»,