Cerca de 300 professores dos conservatórios de música e dança, que são anualmente contratados como «necessidades resíduais», encontram-se hoje desempregados, apesar de muitos deles darem aulas na mesma escola há mais de uma década.

A uma semana e meia do início das aulas, os conservatórios nacionais de Lisboa, Coimbra, Porto, Braga e Aveiro, o Instituto Gregoriano de Lisboa e as escolas artísticas António Arroios, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, ainda não iniciaram o processo de seleção de professores contratados.

Segundo Luís Cunha, membro da Comissão Coordenadora dos Professores Contratados dos Ensinos Artisticos, em causa está a contratação de cerca de 300 professores, só nos conservatórios de música e dança. Estes docentes representam quase metade dos professores daquelas escolas, que poderão não conseguir iniciar normalmente as aulas a 16 de setembro.

«Este é mais um episódio de um drama maior», afirmou Manuel Rocha, diretor do Conservatório de Música de Coimbra, sublinhando que os contratados «não têm a garantia de ter um trabalho», uma vez que todos os anos têm de voltar a concorrer ao lugar que ocupavam.

O Conservatório de Música de Coimbra, por exemplo, tem cerca de uma centena de professores, mas apenas metade pertence aos quadros.

«Alguns estão no conservatório há mais de dez anos, mas todos os anos são atirados para a batalha em campo aberto. Todos os anos são atirados para as necessidades provisórias, quando na realidade são necessidades permanentes», lamentou Manuel Rocha, durante uma acção de protesto que se realizou hoje, na Escola António Arroio, em Lisboa.

Para o secretátio-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, «deveria haver um mecanismo automático de integração, mas a verdade é que a contratação tem de ser feita anualmente». Neste momento, estão todos oficialmente desempregados.

Luís Cunha é professor de música há 23 anos e dá aulas de violino no Conservatório de Lisboa há onze. Este ano terá de concorrer para ocupar a sua vaga.

Tal como Luís, Carla Garcia Monereu terá de voltar a concorrer. Professora há duas décadas, está há 16 anos na escola artística António Arroio.

Rui Madeira, que é diretor da António Arroio há três meses, acredita que conseguirá abrir as portas da escola no dia 16 de setembro «com todos os professores», incluindo os 41 que são anualmente contratados. No total, aquela escola tem cerca de 150 docentes.

Em Coimbra, as aulas poderão começar a «meio gás», admitiu Manuel Rocha. Nas outras escolas, a situação poderá repetir-se, já que o processo de seleção é mais moroso: a escolha dos docentes é feita através do currículo, mas também por entrevistas e provas práticas.

Normalmente, o processo de candidatura decorre em agosto e as aulas começam em setembro. Este ano, porém, o processo atrasou-se, pondo em causa o «habitual trabalho de preparação individual e coletivo do professor que é necessário para o normal arranque do ano», sublinhou o secretário-geral da Fenprof.

As escolas começaram hoje a divulgar as suas necessidades e os professores têm três dias para concorrer, e só depois começa o processo de seleção.

Para Mário Nogueira, «parece haver uma intenção deliberada de criar dificuldades às escolas» por parte do Ministério da Educação.

Em Lisboa, por exemplo, 60% dos professores do ensino artistico são contratados anualmente. Para os responsáveis pelas escolas, estes contratados deveriam ser integrados no corpo docente, no entanto, as vagas que vão abrindo estão «longe das necessidades», sublinhou Manuel Rocha.