O Ministério da Educação português disse, nesta segunda-feira, que está “a tratar das devidas autorizações legais" para a contratação de professores para as escolas de referência em Timor-Leste, que ainda não iniciaram o ano letivo.

“O Ministério da Educação está a par da situação e a tratar das devidas autorizações legais com vista à contratação dos professores o mais rapidamente possível”, segundo uma nota divulgada pela agência Lusa.

Doze das 13 escolas de referência de Timor-Leste continuam por abrir três semanas depois do arranque do ano letivo devido a atrasos no envio de professores pelo Governo português, de acordo com fonte do Ministério da Educação timorense.

Fonte diplomática havia confirmado à Lusa que ainda não há data para a chegada dos entre 140 e 150 professores que devem ser distribuídos pelos 13 centros de ensino, localizados em cada uma das 13 capitais de município de Timor-Leste.

Estes Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste, abrangendo mais de 7.000 alunos do ensino pré-escolar e básico.

Durante o mês de dezembro, segundo a nota do Ministério da Educação português, foram desencadeados “os procedimentos de autorização que permitem efetivar o processo de afetação dos docentes ao Projeto CAFE, perspetivando-se para os próximos dias a conclusão deste processo com a assinatura dos contratos com os docentes já selecionados”.

O ministério referiu ainda que a viagem dos professores ficará a cargo do Governo de Timor-Leste, com quem o ministério português tem “estado em natural contacto”.

“O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considera este projeto de extrema importância para a qualificação do sistema de ensino timorense e tomará como prioridade máxima tudo fazer para ajudar Timor-Leste a cumprir e desenvolver a sua opção constitucional de inscrição da língua portuguesa como língua oficial do país”, indica-se ainda na nota.

O protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país, cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.

As escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular vários meses. Os funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.

As escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas apenas a de Díli abriu hoje, neste caso, devido à maior experiência dos professores timorenses que ali trabalham.