A Fenprof e a FNE entregaram hoje ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) pedidos de negociação suplementar da prova de acesso à carreira docente, que a tutela quer instituir, mas que os sindicatos se recusam a aceitar.

Em comunicado enviado hoje às redações, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusa o MEC de «chantagem», por ter «pretendido impor», na última reunião de negociação sobre o tema, «como condição para o eventual prosseguimento do processo de negociações, numa matéria tão delicada para milhares de professores e educadores e para a própria configuração da profissão docente, que a Fenprof, à revelia do que são as suas posições fundamentadas, aceitasse a existência de um prova de avaliação de conhecimentos e competências».

A Fenprof considerou ainda «deliberadamente curto e insuficiente», o calendário em que decorreram as duas reuniões de negociação já realizadas, acusando o Ministério de estar a «tentar resolver a matéria em causa nas costas dos professores», por ser «potencialmente conflitual e ameaçadora para todos aqueles a quem o MEC continua a negar a entrada na carreira».

A federação de professores insiste ainda que a prova de acesso à carreira que o MEC propõe é ilegal, por configurar um novo requisito de acesso à profissão, violando, desta forma, o que está consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Também a Federação Nacional de Educação (FNE) entregou hoje o pedido de negociação suplementar.

«Iremos até onde for preciso, em defesa dos interesses dos professores», afirmou Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE.

FNE e Fenprof abandonaram a segunda reunião da ronda negocial dedicada a discutir os contornos desta prova, sem terem chegado a qualquer acordo com o Ministério, exigindo que ela não se concretize, pelo menos para aqueles professores que já estão colocados no sistema de ensino e têm sido avaliados de forma positiva.

Da parte do MEC foi deixada a garantia de que a prova iria mesmo avançar, apesar da oposição dos sindicatos, mas admitindo deixar cair a exigência que constava na proposta do Governo de que a classificação mínima, como condição que permitisse lecionar, fosse de 14 valores.

Hoje o MEC confirmou que recebeu o pedido de negociação suplementar da FNE, mas até ao final da tarde ainda não tinha chegado o pedido da Fenprof.

A partir de hoje o ministério tem 15 dias úteis para marcar uma reunião de negociação suplementar, ficando obrigado a notificar os sindicatos da data escolhida com cinco dias de antecedência.