A procuradora-geral da República disse esta quinta-feira, em Leiria, que cada vez mais são utilizados os meios informáticos na prática de crimes e admitiu que os meios disponíveis pelo Ministério Público para este tipo de investigação não são suficientes.

“Os dados que nos são transmitidos de viva voz pelos magistrados que trabalham na investigação criminal é de que, cada vez mais, são utilizados os meios informáticos e as plataformas [na prática de crimes]”, disse Joana Marques Vidal à margem da inauguração do Laboratório de Cibersegurança e Informática Forense, que resulta da cooperação do Instituto Politécnico de Leiria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Judiciária, para o combate ao cibercrime na componente forense.


A responsável afirmou, contudo, não ter números que permitam “identificar com clareza” o volume de crimes em que são utilizados estes meios informáticos.

“Quando falamos numa ameaça, não temos uma recolha estatística que nos permita ainda identificar se foi uma ameaça através do meio informático, ou através da utilização de um blogue, ou do Facebook ou se foi uma ameaça efetuada de viva voz”, declarou, reconhecendo que “a recolha estatística também precisa de ser melhorada” para que a PGR possa dar essa resposta e conhecer a realidade.


Joana Marques Vidal admitiu, igualmente, que as novas tecnologias dificultam a recolha de provas, porque “essa recolha [da prova digital] exige alguma capacidade de fazer perícias e os meios que temos neste momento ainda não são suficientes”.

“Estamos numa fase de transição de paradigma do modo de atuação criminal”, adiantou.


Joana Marques Vidal acrescentou que com o laboratório agora inaugurado vai ser possível “agilizar a realização de perícias que são importantes para a investigação criminal quando estão em causa a utilização de meios informáticos por qualquer forma, desde os telemóveis, aos ‘tablets’, aos computadores”.

“Muita da nossa criminalidade, atualmente, passa pela utilização de meios informáticos, e mesmo crimes que serão considerados de menor gravidade - como injúrias, ofensas, difamações, coações, ameaças – são, muitas vezes, praticados através desses meios”, observou, defendendo ser muito importante que o Ministério Público tenha “capacidade de ter resposta" quando “necessita da realização de perícias na investigação criminal”.


Na sessão que antecedeu a inauguração do espaço, o responsável do Laboratório Nacional de Informática Forense da Polícia Judiciária, Baltazar Rodrigues, revelou que Portugal está no 10.º lugar no âmbito de ataques de ‘phishing’ (fraude informática).

"Num país com apenas 10 milhões de habitantes, se somos o 10.º a nível mundial como vítimas de ‘phishing’ algo está gravemente mal", advertiu, considerando que o problema reside na "iliteracia digital" dos portugueses.

"Todos temos computadores, todos temos telefones, nunca ninguém se lembrou que era preciso aprender a mexer” com a informática, alertou.


Já o coordenador do Gabinete do Cibercrime da PGR, Pedro Verdelho, afirmou que, “em termos informáticos, ainda estamos em 1910", salientando que "nunca haverá segurança digital absoluta".