O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) congratulou-se esta sexta-feira com a legalização da gestação de substituição e disse acreditar que este organismo vai começar “em breve” a receber pedidos de autorização.

Eurico Reis reagiu desta forma à aprovação, pela Assembleia da República, do projeto de lei do BE que regula o acesso a barrigas de aluguer.

O projeto foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e de 24 deputados do PSD. Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas do PSD, do CDS-PP e do PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas.

“É uma imensa alegria, num dia luminoso como este”, afirmou Eurico Reis, que preside a um dos organismos que deu o seu parecer favorável à legalização da gestação de substituição.

O juiz desembargador confessou que mantinha alguma esperança na aprovação, principalmente depois de saber, pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que este iria votar favoravelmente o projeto de lei bloquista, no seguimento de uma conversa que manteve com o ex-primeiro-ministro, a pedido do magistrado.

Hoje mesmo o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida já estabeleceu contacto com uma potencial candidata a esta técnica, estando convicto de que os pedidos de autorização para a sua aplicação deverão surgir “em breve”.

“Acho que as pessoas estavam mesmo à espera do 'tiro de partida'”, disse.

Relativamente ao alargamento do acesso às técnicas de procriação medicamente assistida, também hoje aprovado, Eurico Reis disse que os centros públicos devem agora apetrechar-se, tal como deverá estar a acontecer com os privados.

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida mostrou-se ainda preocupado com a falta de resposta do Banco Público de Gâmetas, defendendo a sua autonomia.