Os guardas prisionais anunciaram esta quinta-feira que vão realizar uma greve total a 24 e 25 de março e admitem avançar com outras paralisações em abril caso o Ministério da Justiça continue a adiar a aplicação do estatuto profissional.

O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, durante uma vigília realizada na manhã desta quinta-feira em frente ao Ministério da Justiça e que terminou com a entrega de um memorando no Ministério de Paula Teixeira da Cruz.

«Temos marcada uma greve para 24 e 25 de março e já estamos a projetar outras greves para abril caso o Ministério não apresente factos concretos e que diga que vai cumprir finalmente com as promessas», disse à agência Lusa Jorge Alves.


Em causa está a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e aprovação dos novos níveis remuneratórios, pontos previstos no estatuto profissional do corpo da guarda prisional que entrou em vigor há mais de um ano, mas que ainda não foi posto em prática.

«Passado mais de um ano da sua aplicação, o estatuto continua a não ser cumprido», afirmou Jorge Alves, sublinhando que no memorando entregue no Ministério da Justiça relembram Paula Teixeira da Cruz para as promessas feitas.

O presidente do sindicato frisou que os guardas prisionais exigem “uma solução rápida”, tendo em conta que as promoções e a passagem aos novos níveis remuneratórios estavam previstas no orçamento para este ano.
Porém, sustentou, os guardas prisionais foram «confrontados, mal o ano começou, que não existe dinheiro para garantir as promoções e os níveis remuneratórios», além da «falta de vontade em resolver e discutir com quem pratica no dia-a-dia o trabalho nas cadeias um horário de trabalho adequado», como decalara à Lusa.

Por outro lado, Jorge Alves afirmou que os problemas financeiros da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) manifestam-se também ao nível da «falta de investimento na saúde e na higiene» dos reclusos e dos guardas prisionais.

O protesto desta quinta-feira do sindicato mais representativo dos guardas prisionais começou com uma vigília junto à DGRSP, seguindo depois para o Ministério da Justiça.

Os guardas prisionais estão desde o dia 02 de março a realizar uma greve aos turnos da noite e aos fins de semana, paralisação parcial que se prolonga até 01 de abril.

Segundo o sindicato, a greve está a ter uma adesão de cerca de 80 por cento.

Além da greve total marcada para 24 e 25 de março, o SNCGP tem ainda agendada para 19 de março uma outra vigília junto à casa civil do presidente da República.